Projeto de Lei Nº 263/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/01/2020
Processo: 17629/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 263-2020 - PODER EXECUTIVO | 14/01/2020 | 704,4 KB | ||
| PL 263-2020 | .docx | 26/02/2020 | 13,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 98ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 97ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 18/06/2020 - Prazo: 23/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 04/03/2020 - Prazo: 09/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 25/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 29/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/01/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/01/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 29/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 04/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020 |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
|
| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 02/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
|
| Autógrafo Nº 462/2020 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 | 03/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá." | |
| Lei Ordinária Nº 3310/2020 | 13/07/2020 |
Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 125ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/02/2020 | Leitura |
| Pauta | 97ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 98ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 2ª Discussão |
Votações
98ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
97ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
