Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Janeiro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene de lançamento do tema da Campanha da Fraternidade 2020: "Fraternidade e vida: dom e compromisso", a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira) às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Juraci Gomes dos Santos da Costa para a Rua de n° 4 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 1), no Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua Lourdes B. Sanches até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Faustino da Silva até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Cirilo da Silva até Rua Anita Momili Machado no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção asfáltica total na Rua Fausto Moraes R. Fonseca no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção asfáltica total na Rua Belmiro Barbosa no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção asfáltica total na Estrada Santa Isabel ao lado da base da Policia Militar e Posto Shell no bairro Vila Pedroso de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua das Jaqueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Abacateiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua das Pitangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Avenida Perimetral no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total na viela no final da rua Maria Helena X Avenida dos Expedicionários - Vila Ferreira- Arujá - SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total na rua Guido Reginato - Vila Ferreira- Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Jambeiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Limpeza pública em toda extensão da Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Limpeza pública na Avenida Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Recuperação da Estrada Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicito manutenção do calçamento da Rua Monteiro Lobato, próximo ao nº 165 – Centro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Padre Atílio Garrone, localizada no bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização URGENTE do serviço de limpeza das bocas coletoras, localizadas na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção Asfáltica na Av. Armando Colângelo, altura do número 470 – Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av. Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Av. Arujá – Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção Asfáltica na Av. Londres, em frente ao número 628 – Centro Industrial de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza e manutenção da praça na Rua Armando Candela altura do número 622 –Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Lourdes B. Sanches – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de tampa de bueiro na Av. Londres, em frente ao número 628 – Centro Industrial de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos na Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” nas margens da Rua Raymundo Fernandes (antiga 42) – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Providenciar a limpeza das redes de esgoto de nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza urbana, com varredura e pintura do meio fio e dos postes, nas ruas de todo o município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Terreno para transbordo de aterro sanitário.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Serafim Antônio Domingos – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: SOLICITO MANUTENÇÃO DE VIA DA ESTRADA DE SERVIDÃO

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: RECUPERAÇÃO DE VIA - Estrada Caminho dos Mendes, altura do nº 657, bairro da Peinha

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: RECUPERAÇÃO DE VIA - ruas localizadas na altura do nº 2400, Estrada São Domingos, bairro Canjicas

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1026/2018 - Manutenção em toda extensão das Ruas Augustinho Palmezan e Francisco Cesário da Silva - Bairro Jardim São Jorge – Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre os atendimentos médico ginecológico, clínico e pediatra da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS II Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua João Mariano, em frente ao nº 511, bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua Tsugie Imanisse, altura do nº 135, Bairro: Center Ville – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre um imóvel sem os devidos cuidados, localizado na Avenida Santa Terezinha, nº 309. – Bairro: Jordanópolis – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Poda de Árvores na Avenida dos Expedicionários, nº 1364 - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Se existe algum estudo para manutenção da quadra poliesportiva da E.M. ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ, na Avenida Antimônio, Nº 575 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia do alvará 14.683/16 e liberação ambiental da obra especificada no alvará em questão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia da liberação ambiental da obra que fica na Av. Mario Covas esquina com Av Masssatoshi Shinmyo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita Relação de Colaboradores do Executivo Municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Realocação de suporte de semáforo localizado na Av. João Manoel, altura do número 146.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Retirada de veículo abandonado em via pública na Rua Serra dos Canudos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Limpeza de Córrego (Franchini) que margeia a Avenida PL do Brasil, com nascente no Bairro Centro Residencial até sua foz no Rio Jaguari-Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre o abastecimento de água potável a população do bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção ou troca dos brinquedos instalados na área de lazer, localizada no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.195/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Rimãn.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.433/2019, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre o andamento da elaboração dos estudos visando a implantação de semáforos para a rotatória localizada nas proximidades do Colégio Alpha – Jardim Fazenda Rincão, conforme Requerimento sob nº 2.554/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Convocação da Secretária Municipal de Educação

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos da Prefeitura visando melhorias no sistema viário e implantação do Rodoanel Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações atualizadas sobre o mapa de escuridão do município de arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas quanto ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Municipal (UBS II) – Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes a atual situação do município em relação as suas receitas e despesas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de vagas existêntes para a função de agente comunitário de saúde no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação de linhas de transporte coletivo atualmente ativas no município, bem como seus itinerários

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Suprima-se o § 3º do artigo 5º do Projeto Lei Executivo nº 220 /2019.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Vista

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Dá-se nova redação a ementa do Projeto Lei Executivo n.º 220/2019, que passa a ser: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Vista

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Dá-se nova redação ao inciso I, do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I - Analisar, anualmente ou sempre que se fizer necessário, de acordo com a legislação vigente, o acúmulo de cargos, no que concerne à compatibilização de cargos, jornadas de trabalho, horários e tempo de locomoção entre as unidades de exercício profissional integrante do quadro do magistério, conforme segue:

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Vista

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Dá-se nova redação ao inciso I, alínea "I", do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I, alínea "I" - Analisar e publicar os atos decisórios referentes ás solicitações de acúmulo, nos termos do parágrafo único, artigo 76, da Lei 2.482/2012, decorrentes de admissão para os cargos ou funções de natureza efetiva, designações e nomeações para cargos de provimento em comissão.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Vista

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: As alíneas "g, h, i, j" do artigo 3º, Projeto de Lei Executivo 220/2019, passam a ser incisos II, III, IV e V, respectivamente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Vista

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado