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Data: 27/04/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: - Aprovação da Ata da 126ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Ata

Observações: Aprovada na 149ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
2 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
3 Edimar do Rosário Palavra Livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
5 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
6 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
7 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
8 Ana Cristina Poli Palavra Livre
9 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
10 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
11 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:03

Ausentes (1) - Abel Franco Larini

Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:11

Ausentes (1) - Abel Franco Larini

Presentes (14) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 96/2020 - Ofício / 275/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 98/2020 - Ofício / 263/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.829 a 2.848/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 99/2020 - Ofício / 278/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.849 a 2.858/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 100/2020 - Ofício / 280/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.859 a 2.862/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 286/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli

Assunto: “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 2881/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para implantação de três lombadas, em caráter de urgência, em toda a extensão da Av. Airton Heras Galvez e Estrada do Retiro - Bairros Tupã e Retiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2882/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Critério adotado no cálculo de faltas e atraso dos servidores do quadro do Magistério

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2883/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Existência de medidas de distribuição de máscaras aos munícipes que necessitem usar os serviços essenciais

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2884/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações gerais acerca das funções da Guarda Civil do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2885/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes aos imóveis locados pelo Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2886/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quais incentivos estão sendo ou serão oferecidos aos microempreendedores que não tiveram direito ao auxílio emergencial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2887/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de munícipes que receberam auxílio emergencial de assistência à alimentação no município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2888/2020

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Informações relacionadas às ações executadas relacionadas ao COVID-19

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 284/2020 - Legislativo

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 303/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 304/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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