Pauta - 135ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 135ª SO - 27.04.2020 | 27/04/2020 | 372 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 96/2020 - Ofício 275/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020..
- Correspondência Recebida Nº 98/2020 - Ofício 263/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.829 a 2.848/2020.
- Correspondência Recebida Nº 99/2020 - Ofício 278/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.849 a 2.858/2020.
- Correspondência Recebida Nº 100/2020 - Ofício 280/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.859 a 2.862/2020.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 286/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2881/2020: Previsão para implantação de três lombadas, em caráter de urgência, em toda a extensão da Av. Airton Heras Galvez e Estrada do Retiro - Bairros Tupã e Retiro. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2882/2020: Critério adotado no cálculo de faltas e atraso dos servidores do quadro do Magistério. (Solicita informação).
•Poder Legislativo
Requerimento Nº 2888/2020: Prefeitura Municipal de Arujá - Informações relacionadas às ações executadas relacionadas ao COVID-19. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2883/2020: Existência de medidas de distribuição de máscaras aos munícipes que necessitem usar os serviços essenciais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2884/2020: Informações gerais acerca das funções da Guarda Civil do Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2885/2020: Informações referentes aos imóveis locados pelo Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2886/2020: Quais incentivos estão sendo ou serão oferecidos aos microempreendedores que não tiveram direito ao auxílio emergencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2887/2020: Quantidade de munícipes que receberam auxílio emergencial de assistência à alimentação no município. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 303/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
