Data: 13/05/2020

Processo: 17912/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Auxílio financeiro ou alimentar aos vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar

Justificativa: Essa indicação se faz necessária considerando o período de pandemia que estamos vivenciando em razão das transmissões do novo coronavírus. O isolamento social, apesar de indispensável, provoca alguns prejuízos àquelas pessoas que necessitam trabalhar e, por isso, indica-se que medidas sejam tomadas pelo Poder Público para que ao menos as necessidades básicas desses trabalhadores sejam atendidas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, vislumbre a possibilidade de fornecer auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar.