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Data: 18/05/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 150ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Ana Cristina Poli Palavra Livre
3 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
4 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
5 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
6 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
7 Edimar do Rosário Palavra Livre
8 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
9 Gabriel dos Santos Palavra Livre
10 Reynaldo Gregório Junior Uso da Palavra - Explicação Pessoal
11 Renato Bispo Caroba Uso da Palavra - Explicação Pessoal
12 Sebastião Vieira de Lira Uso da Palavra - Explicação Pessoal
13 Paulo Henrique Maiolino Uso da Palavra - Explicação Pessoal
14 Edimar do Rosário Uso da Palavra - Explicação Pessoal
15 Ana Cristina Poli Uso da Palavra - Explicação Pessoal
16 Edvaldo de Oliveira Paula Uso da Palavra - Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Indicação Nº 4754/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Retirada de entulho na Av. C (Três Cruz) no bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4755/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção das ruas do bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4756/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4757/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4758/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Manutenção da Rua Caminho dos Mendes nº 657, bairro São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4759/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4760/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Capítulo Augusto, alt. nº 45 – Bairro: Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4761/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua São José, alt. nº 55 – Bairro: Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4762/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Manutenção Asfáltica na Rua Granito, nº 30, bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4763/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4764/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Arujá sem Papel e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4765/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas na Rua Braz Maiolino, Bairro Barbosas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4766/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aumento da frequência de coleta de lixo na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4767/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Auxílio financeiro ou alimentar aos vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4768/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emendas parlamentares dos deputados mais votados em Arujá para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4769/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Caracas, bairro Jardim Rincão, Arujá - SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4770/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de higienização extra com solução de hipoclorito das vias, espaços públicos e dos ônibus municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4771/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Estrada Três Cruzes e na Estrada da Pedreira Galvão, ambas localizadas no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2919/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na Av. Airton dos Santos Heras Galvez (estrada do Tupã) na sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2920/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua Douglas dos Reis Santos, em frente ao nº 158 – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2921/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua Alameda das Azaleias, em frente ao nº 4800 – Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2922/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para o escoamento de águas na esquina das ruas Pedro Severino Martins com a Botucatu – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2923/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), nas ruas do Bairro Jardim Ângelo – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2924/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Placas de sinalização na entrada dos Bairros Cachoeira e Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2925/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações quanto à tramitação dos procedimentos referente ao TAC entre Prefeitura e SPMAR em relação a construção da UBS Jardim Emilia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2926/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2927/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Arvore na Rua Georgetow em frente do nº 66 A Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2928/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba

Assunto: Prefeitura de Arujá – Informações com cópia da resposta do processo administrativo n° 301292/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2929/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias dos balancetes analíticos dos anos de 2017,2018 e 2019 de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2930/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dados e planilhas dos informes de remuneração, composição e repasses feitos aos servidores comissionados da secretaria jurídica da Prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2931/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da dedução de transferências correntes das receitas previstas para o quadriênio de 2021 à 2024

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2932/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quadro atualizado dos funcionários contratados pela Prefeitura em cargos de comissão, bem como exonerados, no exercício de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2933/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito planilhas detalhadas de valores do quadriênio de 2017 a 2020 acerca das deduções de transferências correntes da execução orçamentária

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2876/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2876/2020 - Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2888/2020

Autoria: Secretaria de Planejamento

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2888/2020 - Prefeitura Municipal de Arujá - Informações relacionadas às ações executadas relacionadas ao COVID-19

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 187/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia Internacional dos Enfermeiros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 305/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 306/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 307/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 308/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 320/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 321/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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