Sessões - 138ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 18/05/2020
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
2 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
3 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
4 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
5 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
6 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
7 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
8 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
9 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
10 | Reynaldo Gregório Junior | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
11 | Renato Bispo Caroba | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
12 | Sebastião Vieira de Lira | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
13 | Paulo Henrique Maiolino | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
14 | Edimar do Rosário | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
15 | Ana Cristina Poli | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
16 | Edvaldo de Oliveira Paula | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Retirada de entulho na Av. C (Três Cruz) no bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Manutenção das ruas do bairro Estância Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Manutenção da Rua Caminho dos Mendes nº 657, bairro São Domingos
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Capítulo Augusto, alt. nº 45 – Bairro: Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua São José, alt. nº 55 – Bairro: Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Manutenção Asfáltica na Rua Granito, nº 30, bairro Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Arujá sem Papel e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas na Rua Braz Maiolino, Bairro Barbosas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Aumento da frequência de coleta de lixo na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Auxílio financeiro ou alimentar aos vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emendas parlamentares dos deputados mais votados em Arujá para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Caracas, bairro Jardim Rincão, Arujá - SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de higienização extra com solução de hipoclorito das vias, espaços públicos e dos ônibus municipais de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Estrada Três Cruzes e na Estrada da Pedreira Galvão, ambas localizadas no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na Av. Airton dos Santos Heras Galvez (estrada do Tupã) na sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua Douglas dos Reis Santos, em frente ao nº 158 – Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua Alameda das Azaleias, em frente ao nº 4800 – Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para o escoamento de águas na esquina das ruas Pedro Severino Martins com a Botucatu – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), nas ruas do Bairro Jardim Ângelo – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Placas de sinalização na entrada dos Bairros Cachoeira e Estância Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicitação de informações quanto à tramitação dos procedimentos referente ao TAC entre Prefeitura e SPMAR em relação a construção da UBS Jardim Emilia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações referente a Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Poda de Arvore na Rua Georgetow em frente do nº 66 A Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba
Assunto: Prefeitura de Arujá – Informações com cópia da resposta do processo administrativo n° 301292/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias dos balancetes analíticos dos anos de 2017,2018 e 2019 de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dados e planilhas dos informes de remuneração, composição e repasses feitos aos servidores comissionados da secretaria jurídica da Prefeitura
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca da dedução de transferências correntes das receitas previstas para o quadriênio de 2021 à 2024
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Quadro atualizado dos funcionários contratados pela Prefeitura em cargos de comissão, bem como exonerados, no exercício de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito planilhas detalhadas de valores do quadriênio de 2017 a 2020 acerca das deduções de transferências correntes da execução orçamentária
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2876/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2876/2020 - Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2888/2020
Autoria: Secretaria de Planejamento
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2888/2020 - Prefeitura Municipal de Arujá - Informações relacionadas às ações executadas relacionadas ao COVID-19
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia Internacional dos Enfermeiros.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 305/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 306/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 307/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 308/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 320/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 321/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado