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Tipo: Executivo

Data: 09/04/2020

Processo: 17833/2020

Situação: Promulgada

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 320-2020 .pdf 09/04/2020 1,2 MB
PL 320-2020 .docx 27/05/2020 14,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 26/05/2020 - Prazo: 18/06/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 428/2020 por meio do Ofício Nº 1.767/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1767/2020

Resposta: 15/06/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária Nº 3.295 de 15 de junho de 2020. Publicada em 19 de junho de 2020.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3295/2020

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 90ª Sessão Extraordinária

Resposta: 22/05/2020

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Abel Franco Larini

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2020

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 89ª Sessão Extraordinária

Resposta: 22/05/2020

Resultado: Aprovada

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Envio: 22/05/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 22/05/2020

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/05/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Mensagem Aditiva - 88ª Sessão Extraordinária

Resposta: 22/05/2020

Resultado: Lido

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2020

Resultado: Aprovado

Complemento: Votação em bloco

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/05/2020

Resultado: Lido

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 19/04/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 08/05/2020

Resultado: Favorável

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/04/2020 - Prazo: 14/04/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 13/04/2020

Resultado: Parecer Parcial

1

Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 09/04/2020

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 09/04/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 13/04/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 08/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 20/05/2020 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 22/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Autógrafo Nº 428/2020 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 22/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Lei Ordinária Nº 3295/2020 15/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 137ª Sessão Ordinária de 2020 11/05/2020 Leitura
Pauta 138ª Sessão Ordinária de 2020 18/05/2020 1ª Discussão
Pauta 90ª Sessão Extraordinária de 2020 22/05/2020 2ª Discussão

Votações

137ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

138ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

90ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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