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Data: 11/05/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 150ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
3 Abel Franco Larini Palavra Livre
4 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
5 Ana Cristina Poli Palavra Livre
6 Edimar do Rosário Palavra Livre
7 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
8 Júlio Taikan Yokoyama Palavra Livre
9 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
10 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
11 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
12 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
13 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
14 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 305/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 306/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 307/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 308/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 320/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 321/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4728/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Mariano Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4729/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO RECURSO FINANCEIRO (RENDA MINIMA) PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARUJÁ NO PERIODO DA PANDEMIA EM DECORRENCIA DO CORONAVIRUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4730/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARUJÁ NO PERIODO DA PANDEMIA EM DECORRENCIA DO CORONAVIRUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4731/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Rua do Carmo Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4732/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção e limpeza para a praça, localizada na Rua Canário, no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4733/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Leocádio Mendonça, no bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4734/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4735/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de redutor de velocidade na rua Alameda das Tulipas, bairro Portão, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4736/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Conserto de poste com risco de queda localizado na Av. dos Expedicionários, pátio do Posto Torém

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4737/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Disponibilização de locais públicos para o abrigo de moradores de rua do município durante pernoites

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4738/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de lâmpadas LED nos postes de todas as ruas do Bairro Portão, Arujá - SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4739/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Intensificação da ronda policial no bairro Jardim Fazenda Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4740/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Live virtual para atualização da população acerca das medidas tomadas pelo poder público para conter o novo coronavírus

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4741/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Av. Gov. Mário Covas Júnior

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4742/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua das Margaridas do bairro Jardim São Jorge

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4743/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Girassóis no bairro Jardim São Jorge

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4744/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura e realização de reparos na ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4745/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na Estr. dos Fernandes, altura do nº 1351 – Bairro: Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4746/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Av. Airton dos Santos Heras Galvez (estrada do Tupã) em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4747/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da iluminação pública na Rua Angico, Cond. Arujazinho IV.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4748/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Serra dos Tinguas, Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4749/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4750/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Realizar políticas pública para ajudar os artistas do circo Bremer localizado no Bairro Centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4751/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das canaletas, vistoria de águas servidas e possíveis providências para limpeza e conscientização ambiental na Rua Rio Branco – Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4752/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4753/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Atendimento virtual para munícipes com suspeita de COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2896/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Desobstrução de bueiros na Rua Albuquerque Lins no Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2897/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Hospital de campanha para o atendimento de infectados por Corona vírus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2898/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Ofício Ofício Gab-AP nº 002/2020 - Manutenção da ponte para pedestres, sobre o Rio Baquirivu na Avenida Mario Covas, altura do nº 1900 – Jordanópolis/ Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2899/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Deficiência de telefonia móvel neste Município e adesão ao Programa Internet para Todos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2900/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações referente ao Desmatamento e Ocupação de Área de Proteção Ambiental, localizada entre a Vila Pilar e Vila Ferreira (segue abaixo mapa do local).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2901/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre o valor recebido do governo do estado para o combate ao coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2902/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre 8 lâmpadas queimadas na estrada da Penhinha – bairro Jardim Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2903/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para limpeza das calçadas nas ruas do Bairro Arujámerica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2904/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para troca do poste localizado na esquina das avenidas, dos expedicionários com Leocádio Mendonça – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2905/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Intensificação de Ronda Policial no bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2906/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação 4551/2020, que solicita a realização de melhorias para a quadra esportiva, localizada no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2907/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Marcelo José de Oliveira

Assunto: Solicito ao Executivo recurso financeiro (renda mínima) para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2908/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Marcelo José de Oliveira

Assunto: Solicito ao Executivo distribuição de cestas básicas para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2910/2020

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pagamentos feitos à Empresa WMW Locação de Veículos e Serviço de Transporte

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2909/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudos para implantação do Túnel de Desinfecção no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2911/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de câmeras em funcionamento no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2912/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da implantação de leitos aos pacientes com COVID-19

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2913/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência de furtos de carros que vêm ocorrendo em alguns bairros do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2914/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal para amparar os moradores de rua em meio à pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2915/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Convocação Secretaria de saúde e representantes da Empresa Cresamu e Empresa Equilíbrio ao Plenário da Câmara Municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2916/2020

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Panorama de impactados pela pandemia, bem como o raio x do setor econômico do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2917/2020

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Informações do balanço do CadCestas no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2918/2020

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Informações do cadastro de produtores rurais no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 186/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo aos Deputados Katia Sastre (PL), Marcio Alvino (PL), Marco Bertaiolli (PSD), Guilherme Mussi (PP), Roberto Lucena (PODE) e Alencar Santana (PT), referente a deficiência de telefonia celular em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 286/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli

Assunto: “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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