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Tipo: Executivo

Data: 13/04/2020

Processo: 17844/2020

Situação: Promulgada

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 308-2020 - URGENTE .pdf 13/04/2020 2,7 MB
PL 308-2020 .docx 27/05/2020 15 KB

Tramitações

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 21/05/2020 - Prazo: 15/06/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 427/2020 por meio do Ofício Nº 1.764/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1764/2020

Resposta: 26/05/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 86ª Sessão Extraordinária

Resposta: 20/05/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Envio: 13/05/2020 - Prazo: 18/05/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 20/05/2020

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/05/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/05/2020

Resultado: Lido

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 17/04/2020 - Prazo: 22/04/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 08/05/2020

Resultado: Favorável

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 14/04/2020 - Prazo: 19/04/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 15/04/2020

Resultado: Parecer Favorável

1

Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 13/04/2020

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 13/04/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

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Parecer Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 15/04/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 08/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Autógrafo Nº 427/2020 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 20/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 20/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Lei Ordinária Nº 3290/2020 26/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 137ª Sessão Ordinária de 2020 11/05/2020 Leitura
Pauta 138ª Sessão Ordinária de 2020 18/05/2020 1ª Discussão
Pauta 86ª Sessão Extraordinária de 2020 20/05/2020 2ª Discussão

Votações

137ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

138ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

86ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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