Pauta - 138ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 138ª Sessão Ordinária - 18.05.2020 | 15/05/2020 | 393 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 113/2020 - Ofício 306/2020 - Paulo Henrique Maiolino, Informa mudança de filiação partidária desde 04/04/2020.
- Correspondência Recebida Nº 114/2020 - Ofício 306/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada do Projeto de Lei Nº 285/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000.000,00.
- Correspondência Recebida Nº 115/2020 - Ofício 309/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.871 a 2.880/2020.
- Correspondência Recebida Nº 116/2020 - Ofício 305/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.881 a 2.888/2020.
Indicação
Indicação Nº 4754/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Retirada de entulho na Av. C (Três Cruz) no bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4755/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção das ruas do bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 4756/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4757/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.
Indicação Nº 4758/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Manutenção da Rua Caminho dos Mendes nº 657, bairro São Domingos
Indicação Nº 4759/2020 - Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade
Indicação Nº 4760/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Capítulo Augusto, alt. nº 45 – Bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 4761/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua São José, alt. nº 55 – Bairro: Jordanopolis.
Indicação Nº 4762/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Manutenção Asfáltica na Rua Granito, nº 30, bairro Copaco.
Indicação Nº 4763/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Indicação Nº 4764/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Arujá sem Papel e dá outras providências.
Indicação Nº 4765/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas na Rua Braz Maiolino, Bairro Barbosas.
Indicação Nº 4766/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Aumento da frequência de coleta de lixo na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 4767/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Auxílio financeiro ou alimentar aos vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar
Indicação Nº 4768/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Emendas parlamentares dos deputados mais votados em Arujá para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus
Indicação Nº 4769/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Caracas, bairro Jardim Rincão, Arujá - SP
Indicação Nº 4770/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de higienização extra com solução de hipoclorito das vias, espaços públicos e dos ônibus municipais de Arujá
Indicação Nº 4771/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Estrada Três Cruzes e na Estrada da Pedreira Galvão, ambas localizadas no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2919/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na Av. Airton dos Santos Heras Galvez (estrada do Tupã) na sua extensão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2920/2020: Informação sobre lâmpada queimada na rua Douglas dos Reis Santos, em frente ao nº 158 – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2921/2020: Informação sobre lâmpada queimada na rua Alameda das Azaleias, em frente ao nº 4800 – Jordanopolis.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2922/2020: Estudo para o escoamento de águas na esquina das ruas Pedro Severino Martins com a Botucatu – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2923/2020: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), nas ruas do Bairro Jardim Ângelo – Arujá.. (Solicita informação).
•Júlio Taikan Yokoyama
Requerimento Nº 2924/2020: Placas de sinalização na entrada dos Bairros Cachoeira e Estância Pacaembu.. (Solicita informação).
•Júlio Taikan Yokoyama, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2925/2020: Solicitação de informações quanto à tramitação dos procedimentos referente ao TAC entre Prefeitura e SPMAR em relação a construção da UBS Jardim Emilia.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2926/2020: Informações referente a Limpeza da tubulação da rede de esgoto na rua São Paulo próximo ao nº 756 bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2927/2020: Poda de Arvore na Rua Georgetow em frente do nº 66 A Bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2876/2020: Resposta ao Requerimento Nº 2876/2020 - Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2928/2020: Prefeitura de Arujá – Informações com cópia da resposta do processo administrativo n° 301292/2020. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2929/2020: Cópias dos balancetes analíticos dos anos de 2017,2018 e 2019 de todas as Secretarias da Prefeitura do Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2930/2020: Dados e planilhas dos informes de remuneração, composição e repasses feitos aos servidores comissionados da secretaria jurídica da Prefeitura. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2931/2020: Informações acerca da dedução de transferências correntes das receitas previstas para o quadriênio de 2021 à 2024. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2932/2020: Quadro atualizado dos funcionários contratados pela Prefeitura em cargos de comissão, bem como exonerados, no exercício de 2020. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2933/2020: Solicito planilhas detalhadas de valores do quadriênio de 2017 a 2020 acerca das deduções de transferências correntes da execução orçamentária. (Solicita informação).
•Secretaria de Planejamento
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2888/2020: Resposta ao Requerimento Nº 2888/2020 - Prefeitura Municipal de Arujá - Informações relacionadas às ações executadas relacionadas ao COVID-19. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 187/2020 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia Internacional dos Enfermeiros..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 305/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 306/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 307/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 321/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
