Data: 13/05/2020

Processo: 17912/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emendas parlamentares dos deputados mais votados em Arujá para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus

Justificativa: Essa indicação torna-se necessária considerando que o nosso município já registra mortes e conta com um grande aumento do número de infectados com o novo coronavírus. Assim, é de extrema urgência que medidas sejam tomadas para conter os efeitos da pandemia. Tornando-se um dever de o Poder Público Municipal buscar todos os meios que possam auxiliar positivamente o município. Ressalta-se que cabe ao Poder Público organizar medidas da maneira mais eficaz e com o mínimo possível de impactos negativos à população. Nesse sentido, o principal objetivo é evitar a propagação do vírus e, nos casos confirmados, prover o tratamento adequado. Dado isso, é cabível indicar que o Poder Executivo Municipal tome providências no sentido de buscar emendas parlamentares dos deputados que foram mais votados no Município de Arujá para que seja fornecido aporte financeiro ao município, a fim de atender às necessidades básicas da nossa população.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, vislumbre a possibilidade de buscar que os deputados mais votados no Município de Arujá criem emendas parlamentares que garantam ao nosso município aporte financeiro para atender às necessidades básicas da população nesse momento de pandemia.