Pauta - 137ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 137ª SO - 11.05 | 11/05/2020 | 113,9 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 305/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 306/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 307/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 321/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4728/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Mariano Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4729/2020 - Paulo Henrique Maiolino: SOLICITO AO EXECUTIVO RECURSO FINANCEIRO (RENDA MINIMA) PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARUJÁ NO PERIODO DA PANDEMIA EM DECORRENCIA DO CORONAVIRUS.
Indicação Nº 4730/2020 - Paulo Henrique Maiolino: SOLICITO AO EXECUTIVO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARUJÁ NO PERIODO DA PANDEMIA EM DECORRENCIA DO CORONAVIRUS.
Indicação Nº 4731/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Rua do Carmo Bairro São Domingos.
Indicação Nº 4732/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção e limpeza para a praça, localizada na Rua Canário, no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4733/2020 - Marcelo José de Oliveira: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Leocádio Mendonça, no bairro Arujámerica.
Indicação Nº 4734/2020 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4735/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de redutor de velocidade na rua Alameda das Tulipas, bairro Portão, Arujá
Indicação Nº 4736/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Conserto de poste com risco de queda localizado na Av. dos Expedicionários, pátio do Posto Torém
Indicação Nº 4737/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Disponibilização de locais públicos para o abrigo de moradores de rua do município durante pernoites
Indicação Nº 4738/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de lâmpadas LED nos postes de todas as ruas do Bairro Portão, Arujá - SP
Indicação Nº 4739/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Intensificação da ronda policial no bairro Jardim Fazenda Rincão
Indicação Nº 4740/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Live virtual para atualização da população acerca das medidas tomadas pelo poder público para conter o novo coronavírus
Indicação Nº 4741/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Av. Gov. Mário Covas Júnior
Indicação Nº 4742/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua das Margaridas do bairro Jardim São Jorge
Indicação Nº 4743/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Girassóis no bairro Jardim São Jorge
Indicação Nº 4744/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura e realização de reparos na ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior
Indicação Nº 4745/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Estr. dos Fernandes, altura do nº 1351 – Bairro: Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4746/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Av. Airton dos Santos Heras Galvez (estrada do Tupã) em toda sua extensão.
Indicação Nº 4747/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção da iluminação pública na Rua Angico, Cond. Arujazinho IV.
Indicação Nº 4748/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Serra dos Tinguas, Bairro Mirante.
Indicação Nº 4749/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4750/2020 - Edval Barbosa Paz: Realizar políticas pública para ajudar os artistas do circo Bremer localizado no Bairro Centro Residencial
Indicação Nº 4751/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção das canaletas, vistoria de águas servidas e possíveis providências para limpeza e conscientização ambiental na Rua Rio Branco – Jardim Planalto.
Indicação Nº 4752/2020 - Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde
Indicação Nº 4753/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Atendimento virtual para munícipes com suspeita de COVID-19.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2896/2020: Desobstrução de bueiros na Rua Albuquerque Lins no Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2897/2020: Hospital de campanha para o atendimento de infectados por Corona vírus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2898/2020: Reitera Ofício Ofício Gab-AP nº 002/2020 - Manutenção da ponte para pedestres, sobre o Rio Baquirivu na Avenida Mario Covas, altura do nº 1900 – Jordanópolis/ Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2899/2020: Deficiência de telefonia móvel neste Município e adesão ao Programa Internet para Todos.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2900/2020: Solicita informações referente ao Desmatamento e Ocupação de Área de Proteção Ambiental, localizada entre a Vila Pilar e Vila Ferreira (segue abaixo mapa do local).. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2901/2020: Informação sobre o valor recebido do governo do estado para o combate ao coronavírus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2902/2020: Informação sobre 8 lâmpadas queimadas na estrada da Penhinha – bairro Jardim Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2903/2020: Cronograma para limpeza das calçadas nas ruas do Bairro Arujámerica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2904/2020: Cronograma para troca do poste localizado na esquina das avenidas, dos expedicionários com Leocádio Mendonça – Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2905/2020: Intensificação de Ronda Policial no bairro Arujámerica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2906/2020: Informações referente a Indicação 4551/2020, que solicita a realização de melhorias para a quadra esportiva, localizada no bairro Retiro.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2907/2020: Solicito ao Executivo recurso financeiro (renda mínima) para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2908/2020: Solicito ao Executivo distribuição de cestas básicas para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.. (Solicita informação).
•Poder Legislativo
Requerimento Nº 2916/2020: Panorama de impactados pela pandemia, bem como o raio x do setor econômico do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2917/2020: Informações do balanço do CadCestas no Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2918/2020: Informações do cadastro de produtores rurais no Município.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2910/2020: Pagamentos feitos à Empresa WMW Locação de Veículos e Serviço de Transporte. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2909/2020: Informações se há estudos para implantação do Túnel de Desinfecção no município de Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2911/2020: Quantidade de câmeras em funcionamento no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2912/2020: Informações acerca da implantação de leitos aos pacientes com COVID-19. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2913/2020: Frequência de furtos de carros que vêm ocorrendo em alguns bairros do Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2914/2020: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal para amparar os moradores de rua em meio à pandemia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2915/2020: Convocação Secretaria de saúde e representantes da Empresa Cresamu e Empresa Equilíbrio ao Plenário da Câmara Municipal de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 186/2020 - Apelo aos Deputados Katia Sastre (PL), Marcio Alvino (PL), Marco Bertaiolli (PSD), Guilherme Mussi (PP), Roberto Lucena (PODE) e Alencar Santana (PT), referente a deficiência de telefonia celular em Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 286/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli.
