Projeto de Lei Nº 7/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18370/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 007-2021 | 11/03/2021 | 1,1 MB | ||
| PL 007-2021 | .docx | 23/03/2021 | 16 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/04/2021 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 010/2021 por meio do Ofício Nº 087/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 87/2021
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.371 de 13 de abril de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3371/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 10ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 12/04/2021 - Prazo: 22/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 27/03/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/03/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
| Autógrafo Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 | 13/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51 | |
| Lei Ordinária Nº 3371/2021 | 13/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/04/2021 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
