Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 12/04/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 011ª SO - 12.04.2021 | 09/04/2021 | 205,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 61/2021 - Ofício Nº 243/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e da Despesa referentes ao mês de Março/2021.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 812/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Fazenda Velha – Pavimentação asfáltica da via pública
Indicação Nº 813/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante do Arujá – Limpeza do ponto de ônibus na Rua Serra da Cantareira
Indicação Nº 814/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva
Indicação Nº 815/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Iluminação Pública na Av. Soldado Edson de Paula e Silva
Indicação Nº 816/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo da Iluminação Pública na via Anadir Coutinho de Ávila
Indicação Nº 817/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza de via – Av. Soldado Edson de Paula e Silva.
Indicação Nº 818/2021 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Correas.
Indicação Nº 819/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua Corpus Christi, altura do nº 573 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 820/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Corpus Christi (antiga 36) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 821/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação da Viela localizada entre a Rua Andorinha e Rua Rouxinol no Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 822/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do terreno na Rua Serra Pelada no Bairro Mirante.
Indicação Nº 823/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e retirada de entulhos na Avenida Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 824/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Manutenção da Praça na rua Adelino Pereira da Silva (altura do número 119), no Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 825/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 826/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Rua Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 827/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 828/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Rua Benedito Norte – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 829/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de poste de iluminação na Rua Benedito Norte – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 830/2021 - Divinei da Silva: Tapa buracos/Rua Serra do Itaquari no bairro Mirante
Indicação Nº 831/2021 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais na rua Serra dos Carajás - Bairro Mirante.
Indicação Nº 832/2021 - Divinei da Silva: Limpeza e manutenção nas laterais na Rua Serra do Guaraú - Bairro Mirante.
Indicação Nº 833/2021 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 834/2021 - Divinei da Silva: Tapa buraco/Rua Serra do Jaire no bairro Mirante.
Indicação Nº 835/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Retomada do projeto “Parque Nascente do Baquirivú”.
Indicação Nº 836/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Construção de quadra e horta comunitária na área institucional localizada a Rua José Marangom – Praça no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 837/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na altura do Nº 35 da Rua: Serra do Itaberaba, Mirante – Arujá.
Indicação Nº 838/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da área de lazer (Playground) localizado na Rua: Serra de Itaberaba, no Bairro Mirante – Arujá.
Indicação Nº 839/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Rio de Janeiro Nº 127 no Bairro JD. Real – Arujá.
Indicação Nº 840/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Mapeamento e Antecipação da compra de insumos relativos ao tratamento dos pacientes infectados pelo Corona Vírus.
Indicação Nº 841/2021 - Roberto Daniel Duarte: Pedido Limpeza da fossa na Estrada do Retiro, 58 Bairro Tupã próximo Saygon ao lado do Bar do Mauro.
Indicação Nº 842/2021 - Roberto Daniel Duarte: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Luiz Abrão nº 32 – Bairro Jardim Vitória
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 229/2021: Informações sobre os camelôs – vendedores ambulantes do munícipio de Arujá.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 230/2021: Sinalização de solo e sinalização vertical na Estrada dos Fernandes - Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 231/2021: Manutenção na Quadra poliesportiva localizada na Rua Justino de Jesus Gomes nas proximidades do número 228 no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 232/2021: Se há estudos para corrigir a valeta de rua localizada na confluência da Rua Macuco com a Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 233/2021: Implantação do Programa Espaço 4.0. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 234/2021: Solicito a Prefeitura encaminhamento do inteiro teor do Processo 36538/88 bem como todos os processos administrativos que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Assistência Médica Social e Estudos – FUMANSE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 235/2021: Solicito a Prefeitura construção de acesso viário a rodovia BR-116, a altura do Bairro Jd. Real, ligando o loteamento a rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra) e ao sentido Rio de Janeiro da Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 236/2021: Manutenção e recuperação asfáltica das vias do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 237/2021: Reitero Indicação n° 282/2021 Limpeza e capinagem na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 238/2021: Empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Arujá.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 239/2021: Reitero a indicação 150/2021 Limpeza e retirada de entulho embaixo da linha de transmissão de energia elétrica na Rua Giuseppe Antonio Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 240/2021: Reitero a indicação 371/2021 Manutenção da calçada (tapa buraco) na Rua Silmar Montoni, na travessa com a Rua Albino Rodrigues Alves.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 241/2021: Reitero a indicação 556/2021 Manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Coque, bairro Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 242/2021: Reitero a indicação 140/2021 Análise para possível troca de lugar do poste de energia elétrica, localizado na Rua Railda Alves de Oliveira, 2518 – bairro Parque Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 243/2021: Reitero a indicação 365/2021 de roçada do mato e retirada de entulhos no terreno localizado atrás da CMEI Dona Maria Benedita Garcia que fica localizada na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega, nº 10- bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 244/2021: A troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da viela localizada na Rua Tiaki Ogaçawara – Bairro: Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 245/2021: Reitero a Indicação 147/2021 - Supressão de árvore caída – Estrada do Retiro, altura do número 111 – Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 246/2021: Reitero a Indicação 272/2021 - Manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação em toda a Rua Bem te vi – Jd. Pinheiro.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 5/2021 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.