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Data: 12/04/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 12ª Sessão Ordinária em 19 de abril de 2021.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
2 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Palavra Livre
3 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
5 José Genilson da Silva Palavra Livre
6 Jean Mark Goncalves Pereira Palavra Livre
7 Divinei da Silva Palavra Livre
8 Abel Franco Larini Palavra Livre
9 Roberto Daniel Duarte Palavra Livre
10 Uelton de Souza Almeida Palavra Livre
11 Samoel Maia de Oliveira Palavra Livre
12 João Luiz Soares Palavra Livre
13 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
14 Reynaldo Gregório Junior Uso da Palavra - Explicação Pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Uso da Palavra - Explicação Pessoal
16 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Uso da Palavra - Explicação Pessoal
17 Divinei da Silva Uso da Palavra - Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 19:42

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Votações

Correspondência Recebida Nº 61/2021 - Ofício / Nº 243/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e da Despesa referentes ao mês de Março/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 812/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Fazenda Velha – Pavimentação asfáltica da via pública

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 813/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante do Arujá – Limpeza do ponto de ônibus na Rua Serra da Cantareira

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 814/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 815/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Iluminação Pública na Av. Soldado Edson de Paula e Silva

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 816/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo da Iluminação Pública na via Anadir Coutinho de Ávila

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 817/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza de via – Av. Soldado Edson de Paula e Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 818/2021

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Operação Tapa-Buraco, na Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 819/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua Corpus Christi, altura do nº 573 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 820/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Corpus Christi (antiga 36) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 821/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação da Viela localizada entre a Rua Andorinha e Rua Rouxinol no Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 822/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza do terreno na Rua Serra Pelada no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 823/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e retirada de entulhos na Avenida Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 824/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e Manutenção da Praça na rua Adelino Pereira da Silva (altura do número 119), no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 825/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 826/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas na Rua Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 827/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 828/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas na Rua Benedito Norte – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 829/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de poste de iluminação na Rua Benedito Norte – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 830/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Tapa buracos/Rua Serra do Itaquari no bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 831/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais na rua Serra dos Carajás - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 832/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza e manutenção nas laterais na Rua Serra do Guaraú - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 833/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na viela localizada na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 834/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Tapa buraco/Rua Serra do Jaire no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 835/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Retomada do projeto “Parque Nascente do Baquirivú”.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 836/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção de quadra e horta comunitária na área institucional localizada a Rua José Marangom – Praça no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 837/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção Asfáltica na altura do Nº 35 da Rua: Serra do Itaberaba, Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 838/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção da área de lazer (Playground) localizado na Rua: Serra de Itaberaba, no Bairro Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 839/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Rio de Janeiro Nº 127 no Bairro JD. Real – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 840/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Mapeamento e Antecipação da compra de insumos relativos ao tratamento dos pacientes infectados pelo Corona Vírus.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 841/2021

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Pedido Limpeza da fossa na Estrada do Retiro, 58 Bairro Tupã próximo Saygon ao lado do Bar do Mauro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 842/2021

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Luiz Abrão nº 32 – Bairro Jardim Vitória

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre os camelôs – vendedores ambulantes do munícipio de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 230/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Sinalização de solo e sinalização vertical na Estrada dos Fernandes - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 231/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Quadra poliesportiva localizada na Rua Justino de Jesus Gomes nas proximidades do número 228 no bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Se há estudos para corrigir a valeta de rua localizada na confluência da Rua Macuco com a Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 233/2021

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Implantação do Programa Espaço 4.0

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito a Prefeitura encaminhamento do inteiro teor do Processo 36538/88 bem como todos os processos administrativos que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Assistência Médica Social e Estudos – FUMANSE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 235/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito a Prefeitura construção de acesso viário a rodovia BR-116, a altura do Bairro Jd. Real, ligando o loteamento a rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra) e ao sentido Rio de Janeiro da Dutra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 236/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção e recuperação asfáltica das vias do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2021

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Reitero Indicação n° 282/2021 Limpeza e capinagem na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 238/2021

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 239/2021

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a indicação 150/2021 Limpeza e retirada de entulho embaixo da linha de transmissão de energia elétrica na Rua Giuseppe Antonio Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 240/2021

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a indicação 371/2021 Manutenção da calçada (tapa buraco) na Rua Silmar Montoni, na travessa com a Rua Albino Rodrigues Alves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 241/2021

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a indicação 556/2021 Manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Coque, bairro Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 242/2021

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a indicação 140/2021 Análise para possível troca de lugar do poste de energia elétrica, localizado na Rua Railda Alves de Oliveira, 2518 – bairro Parque Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 243/2021

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a indicação 365/2021 de roçada do mato e retirada de entulhos no terreno localizado atrás da CMEI Dona Maria Benedita Garcia que fica localizada na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega, nº 10- bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 244/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: A troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da viela localizada na Rua Tiaki Ogaçawara – Bairro: Sítio dos Fernandes

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 245/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a Indicação 147/2021 - Supressão de árvore caída – Estrada do Retiro, altura do número 111 – Bairro do Retiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 246/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a Indicação 272/2021 - Manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação em toda a Rua Bem te vi – Jd. Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5/2021 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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