Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18480/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 015-2021 | 13/05/2021 | 1,2 MB | ||
PL 015-2021 | .docx | 13/05/2021 | 17,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 029/2021 por meio do Ofício Nº 213/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 213/2021
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.385 de 14 de julho de 2021 . Publicada em 17 de julho de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3385/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 18ª Sessão Extraordinária
Resposta: 08/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 17ª Sessão Extraordinária
Resposta: 08/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 16/06/2021 - Prazo: 06/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 18/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 03/06/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/05/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 17/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências R$ 359.769,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 10/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências R$ 359.769,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 30/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
Autógrafo Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 08/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00 | |
Lei Ordinária Nº 3385/2021 | 14/07/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | Leitura |
Pauta | 18ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/07/2021 | 2ª Discussão |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
17ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado