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Data: 14/06/2021

Hora: 17:30

Ata

Observações: Aprovada na 21ª Sessão Ordinária em 21 de junho de 2021.

Frequências

Abertura - 17:46

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 18:15

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Votações

Correspondência Recebida Nº 89/2021 - Ofício / Nº 375/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 336 a 359/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 90/2021 - Ofício / SES-EXP-2021/35054

Autoria: Secretaria Estadual de Saúde

Assunto: Encaminha resposta à Moção de Apelo Nº 18/2021 sobre providências necessárias à vacinação de todos os profissionais da área de saúde do Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 91/2021 - Carta

Autoria: CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo

Assunto: Felicitações pelo Aniversário do Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 92/2021 - Ofício / Nº 373/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Solicita restituição do Projeto de Lei Nº 357/2020, que "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Arujá - São Paulo."

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 93/2021 - Ofício / Nº 388/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Maio de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 94/2021 - Ofício / Nº 389/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 360 a 389/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 15/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 16/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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