Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 14/06/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 019ª SO - 15ª Legislatura - 14.06.2021 | 14/06/2021 | 158,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 89/2021 - Ofício Nº 375/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 336 a 359/2021.
- Correspondência Recebida Nº 90/2021 - Ofício SES-EXP-2021/35054 - Secretaria Estadual de Saúde, Encaminha resposta à Moção de Apelo Nº 18/2021 sobre providências necessárias à vacinação de todos os profissionais da área de saúde do
Município de Arujá..
- Correspondência Recebida Nº 91/2021 - Carta - CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Felicitações pelo Aniversário do Município de Arujá..
- Correspondência Recebida Nº 92/2021 - Ofício Nº 373/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita restituição do Projeto de Lei Nº 357/2020, que "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Arujá - São Paulo.".
- Correspondência Recebida Nº 93/2021 - Ofício Nº 388/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Maio de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 94/2021 - Ofício Nº 389/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 360 a 389/2021.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 1413/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação por toda a extensão da Rua das Perdizes – Bairro: Jardim Pinheiro
Indicação Nº 1414/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação por toda a extensão da Rua Juventina Maiolino Sanches – Bairro: Parque Judith.
Indicação Nº 1415/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação por toda a extensão da Rua das Mangueiras – Bairro: Recanto Primavera
Indicação Nº 1416/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: REF: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Reparo da Iluminação Pública na via Av. Leocádio Mendonça
Indicação Nº 1417/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: REF: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Reparo da Iluminação Pública na via Licínio Rodrigues de Paiva
Indicação Nº 1418/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: REF: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Reparo da Iluminação Pública na via Joel da Costa
Indicação Nº 1419/2021 - José Genilson da Silva: Estudo para ampliação da Ciclovia localizada na Av. Mario Covas.
Indicação Nº 1420/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: das Mangueiras, do Nº 250 ao Nº 500, no Bairro Recanto Primavera – Arujá.
Indicação Nº 1421/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Pavimentação Asfáltica na Estrada do Retiro, altura do Nº 221 – Bairro do Retiro – Arujá.
Indicação Nº 1422/2021 - José Genilson da Silva: Instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Portão – Arujá.
Indicação Nº 1423/2021 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman nº 168 do Bairro Center Ville – Arujá -SP
Indicação Nº 1424/2021 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman nº 214 do Bairro Center Live – Arujá -SP
Indicação Nº 1425/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Arapongas, altura do número 168 - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1426/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação por toda a extensão da Avenida Dutra com a Rua Oscar Schiavon – Bairro: Jardim Emília.
Indicação Nº 1427/2021 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada, localizados no seguinte endereço: Rua Onze, altura do n.516 - Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1428/2021 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada, localizados no seguinte endereço: Rua Padre Atílio Garrone n.56 - Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1429/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza e zeladoria na rua Jonas Poli - Jardim Modelo.
Indicação Nº 1430/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de braço de luz na Estrada do Retiro.
Indicação Nº 1431/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de obstáculos na Estrada da Peinha, altura do número 1975.
Indicação Nº 1432/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Abertura de certame público para contratação de Agentes de Saúde no município de Arujá.
Indicação Nº 1433/2021 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de bancos ou acentos na praça do Gordo localizada na Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial – Arujá - SP
Indicação Nº 1434/2021 - Roberto Daniel Duarte: Aumento na ronda policial na praça do Gordo localizada na Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial – Arujá -SP
Indicação Nº 1435/2021 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de lixeiras na praça do Gordo localizada na Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial – Arujá -SP
Indicação Nº 1436/2021 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção e reparo dos brinquedos da praça do Gordo na Rua José Faustino da Silva nº 03 no bairro Residencial – Arujá -SP
Indicação Nº 1437/2021 - Roberto Daniel Duarte: Roçada e limpeza de lixos e retirada de entulhos próximo estação de tratamento de esgoto da Rua Adelino Pereira da Silva antiga rua 04 nº584 Bairro Barreto - SP
Indicação Nº 1438/2021 - Roberto Daniel Duarte: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação localizada na Praça do Gordo Rua José Faustino da Silva nº 03 bairro Residencial
Indicação Nº 1439/2021 - José Genilson da Silva: Troca do Transformador de Energia Elétrica na Av. Nossa Sra. da Penha, em frente do Nº 88 no Bairro Jordanópolis – Arujá.
Indicação Nº 1440/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Reparo da Iluminação Pública na Av. D
Indicação Nº 1441/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO MIRANTE NUCLEO VICENTE MATHUES – Reparo na Iluminação Pública na rua 02 travessas com a Municipal
Indicação Nº 1442/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO MIRANTE – Reparo na Iluminação Pública na via Serra da Maranguape
Indicação Nº 1443/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de Placa laminada que sinaliza a rua.
Indicação Nº 1444/2021 - Divinei da Silva: Tapa buraco na Rua Benedito Branco de Moraes bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1445/2021 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro na Rua Nossa Senhora do Carmo bairro Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 1446/2021 - Divinei da Silva: Operação tapa buraco na Rua dos Limoeiros no bairro Limoeiro.
Indicação Nº 1447/2021 - Divinei da Silva: Recolocação de tampa de bueiro na Rua Amaro Franco no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 1448/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Travessa da Rua Ver Sigueru Araki, bairro Portão.
Indicação Nº 1449/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Pavimentação asfáltica (tapa buraco) na travessa entre as Ruas Pedro Pereira da Silva e Rua Regina Celia Gomes Alvarenga, bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 1450/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de poste de energia e iluminação pública que está deteriorado na Rua Gabriel Paschoal com a Rua Regina Celia Gomes Alvarenga, bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 1451/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (recapeamento e tapa buraco) na esquina entre as Ruas Gabriel Paschoal e Av. Dutra, bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 1452/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de mais braços de luz na iluminação pública, na Estrada da Servidão, bairro Retiro.
Indicação Nº 1453/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Drenagem, rebaixamento e regularização do pavimento na Rua Maranhense, bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 1454/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e aprofundamento do córrego que passa na Rua Maranhense, bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 1455/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Maranhense, bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 1456/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Gelna, 872, bairro Copaco.
Indicação Nº 1457/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Gelna, bairro Copaco.
Indicação Nº 1458/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Amianto, bairro Copaco.
Indicação Nº 1459/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de braços de luz, troca de lâmpadas queimadas e instalação da rede elétrica de baixa tensão na extensão da Rua Amianto, bairro Copaco.
Indicação Nº 1460/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Implantação do serviço de coleta de lixo, na Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1461/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Instalação de braços de luz na iluminação pública, na Estrada Manuel Tavares da Silva, próximo ao nº 871, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1462/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Avila - Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1463/2021 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Marechal Castelo Branco, entre os números 532 e 544. Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1464/2021 - João Luiz Soares: Asfaltamento da rua Américo Parrilho – bairro Peinha.
Indicação Nº 1465/2021 - João Luiz Soares: Instalação de guarda corpo e iluminação da praça situada na rua Espanha esquina com a rua La Paz, Jd. Rincão.
Indicação Nº 1466/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Adília Barbosa Neves - Bairro do Portão.
Indicação Nº 1467/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Adília Barbosa Neves - Bairro do Portão.
Indicação Nº 1468/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas da Rua Canário - Bairro Jardim Pinheiro, dos números 282 ao 330.
Indicação Nº 1469/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1470/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra e Rua Oscar Schiavon - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1471/2021 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de pedestre na Avenida PL do Brasil no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1472/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção e zeladoria na viela localizada a Rua Três Fronteiras, altura do número 195 – Jardim Josely.
Indicação Nº 1473/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção na rede de iluminação – Rua Antônia Manoel Fernandes, 126 – Barreto.
Indicação Nº 1474/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção na rede de iluminação – Avenida Dutra, 360 –Jardim Emília.
Indicação Nº 1475/2021 - Reynaldo Gregório Junior: INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS PERDIZES, ALTURA DO NÚMERO 73 - JARDIM PINHEIRO.
Indicação Nº 1476/2021 - Reynaldo Gregório Junior: INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARNALDO CANDELA, ALTURA DO NÚMERO 16 - PQ. R. BARRETO.
Indicação Nº 1477/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Troca da tampa do bueiro – Av. Adília Barbosa Neves.
Indicação Nº 1478/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Implantação de lixeira comunitária na Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1479/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Calçamento e manutenção na via, na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1480/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Roçagem na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1481/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Av. PL do Brasil, altura do km 5.000, bairro Pirituba.
Indicação Nº 1482/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua Assunção, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1483/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Fazenda Velha, bairro do Pirituba.
Indicação Nº 1484/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Francisco Beirão, bairro Centro industrial.
Indicação Nº 1485/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de iluminação pública na Rua Francisco Beirão, bairro Centro Industrial.
Indicação Nº 1486/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. PL do Brasil, bairro Pirituba.
Indicação Nº 1487/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de poste de energia e iluminação pública deteriorado na Estrada dos Canjicas, km 3, bairro São Domingos.
Indicação Nº 1488/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Nicolas Barbosa da Silva, no muro do complexo esportivo Calango, bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 1489/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua Canário, bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1490/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza em toda a extensão da Rua Serra dos Carajás – Bairro Mirante
Indicação Nº 1491/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de árvores – Rua Estrada dos Fernandes, altura do número 2890 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1492/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem e retirada de entulho na Viela Arthur Melchíades Batista, localizada ao lado da Pizzaria e Temakeria Viela na Rua Major Benjamin Franco, bairro Center Ville.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 416/2021: Pavimentação asfáltica na Rua Mercúrio bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 417/2021: Sobre o Programa Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 418/2021: Contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atendimento na rede municipal de saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 419/2021: Solicito poda de galhos e recuperação asfáltica na Estrada do Bonsucessinho.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 420/2021: Instalação de semáforo no entroncamento da Avenida Gov. Mário Covas Júnior e Estrada dos Vados.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 421/2021: Instalação da futura unidade de atendimento do Poupatempo Municipal em prédio anexo ao DETRAN de Arujá, lotado a avenida João Manoel, 420 – Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 422/2021: Instalação de semáforo no entroncamento da Avenida Gov. Mário Covas Júnior e a Rua Sigeru Araki.. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 423/2021: Reitero Indicação Nº 638/2021 – Implantação asfáltica na Estrada Hifume Iwai – Bairro Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 424/2021: Reitero Indicação Nº 591/2021 – Manutenção e iluminação da quadra localizado Rua Benedito do Prado no bairro Cachoeira – Arujá / SP.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 425/2021: Solicito informações se já existem projetos do local onde serão construídos ou instalados o Pronto Socorro Infantil e a UTI Neo Natal conforme Projeto de Lei 011 de 14 de abril de 2021.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 426/2021: Solicito informações sobre a Construtora que executou a pavimentação na Av. Costa e Costa, bairro Jardim Tupi.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 427/2021: Informações sobre a regularização do bairro dos Fontes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 428/2021: Informações sobre o itinerário da linha PL 12 – PL (VIA EXPO AFLORD) X TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARUJÁ.. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Serviços
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 370/2021: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 370/2021 - Como é feita a Fiscalização dos Serviços Prestados pelas Empresas de Redes de Telecomunicações e Internet. (Solicita informação).
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 371/2021: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 371/2021 - Fiscalização de Postura para possa notificar as empresas de telefonia por deixar fios soltos e jogados em vias públicas.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 429/2021: Iluminação Pública – Instalação de hastes de alumínio nos postes de iluminação da Rua dos Canários altura do número 282 – Bairro: Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 430/2021: Manutenção calçada em toda a extensão da Rua Presidente Prudente – Bairro: São Bento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 431/2021: Reitero a Indicação Nº 416/2021 - Limpeza em toda a extensão da Rua Padre Atílio Garrone (antiga Rua 69) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 432/2021: Manutenção asfáltica – Rua José Poli até a Tower.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 433/2021: Reitero a Indicação Nº 222/2021 - Implantação de tubulação de águas fluvial na Rua das Mangueiras – Bairro Primavera.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 2.380.199,15.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2021 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Órgãos Públicos de Arujá e dá outras providências”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.