Data: 10/06/2021

Processo: 18514/2021

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Solicito informações se já existem projetos do local onde serão construídos ou instalados o Pronto Socorro Infantil e a UTI Neo Natal conforme Projeto de Lei 011 de 14 de abril de 2021.

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se já existem projetos do local onde serão construídos ou instalados o Pronto Socorro Infantil e a UTI Neo Natal conforme Projeto de Lei 011 de 14 de abril de 2021: - Diretrizes Orçamentarias: anexo III Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental: código 1016- fase I da Instalação do Pronto Socorro Infantil e código 2061- Implantação da UTI Neo Natal; - Planejamento Orçamentário- Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO: anexo XI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental-LDO: Produto: Obra do Pronto Socorro Infantil: Código 1016- fase I da Instalação do Pronto Socorro e Produto: UTI Neo Natal código 2061- Implantação da UTI Neo Natal.

Justificativa: Solicitamos informação da localização onde se pretende construir tais espaços da saúde, e para melhor interesse público sugerimos que sejam instalados numa das bases da UBS que possua amplo espaço físico e conforto, além de fácil locomoção e estacionamento, como a UBS Jardim Fazenda Rincão- Unidade Suzete Lanichek Durães, devido a facilidade de geolocalização.