Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/08/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18601/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”
Texto: Artigo 1°: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Sr. Davi Augusto de Lima, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Arujá. Artigo 2°: A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Artigo 3°: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessárias. Artigo 4°: Este Decreto Legislativo passa a vigorar na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura ao Ilus-tre Sr. Davi Augusto de Lima que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelên-cias. Considero justa e singela homenagem ao Sr. Davi, o reconhecimento ao profis-sionalismo e ética, por conta dos relevantes serviços prestados ao nosso município durante muitos anos e também pelos serviços voluntários realizados junta a Secreta-ria Municipal de Assistência Social e Associação de Catadores de Arujá - CORA (Coleta Seletiva Reciclável). Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, que tanto fez e faz por nossa cidade a partir de sua importante atuação enquanto servidor público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto decreto legislativo Davi Sabesp (003) | .docx | 09/08/2021 | 1,1 MB | |
| OFICIO 1088-2023- SESSÕES SOLENES PROGAMADAS | 31/07/2023 | 775,4 KB | ||
| OFICIO Nº 1091-23 - ENTREGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO | 31/07/2023 | 774,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Promulgar
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo nº 254, de 28 de setembro de 2021.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 30ª Sessão Ordinária - Requerimento para inclusão na ordem do dia para única discussão e votação apresentando pelo Vereador Divinei e aprovado em plenário.
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 11/09/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 26/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Autoria vereadores Divinei da Silva e Abel Franco Larini
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 66 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 30/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 123 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 08/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Decreto Legislativo Nº 254 | 28/09/2021 |
Concede o título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.
Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva |
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| Ofício Administrativo Nº 490/2022 | 02/03/2022 |
convite aos Senhores Vereadores sessões solenes programadas vinculado aos processos 18909/2022, 18601/2021, 18341/2021 |
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| Ofício Administrativo Nº 1088/2023 | 14/07/2023 |
CONVITE AOS SENHORES VEREADORES SESSÕES SOLENES PROGRAMADAS 02.08.2023 – Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Taxista, nos termos da Lei nº 2682/2014, às 18h30m. 10.08.2023 – Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Davi Augusto de Lima, nos termos do Decreto-Legislativo nº 254/2021, às 19h. 23.08.2023 – Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Arujaense à Senhora Eliana Elias, nos termos do Decreto-Legislativo nº 262/2023, às 19h. Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Administrativo Nº 1091/2023 | 27/07/2023 |
Sessão Solene ao Senhor DAVI AUGUSTO DE LIMA - Processo nº 18601/21
Autoria: Divinei da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Leitura |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Única Discussão |
