Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 20/09/2021
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:32
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:21
Votações
Correspondência Recebida Nº 135/2021 - Ofício / 582/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 641 a 667, 669 e 671/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 36/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
