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Data: 20/09/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 40ª Sessão Ordinária em 29 de novembro de 2021.

Votações

Correspondência Recebida Nº 135/2021 - Ofício / 582/DA/2021

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 641 a 667, 669 e 671/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 36/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Legislativo

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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