Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 20/09/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 20/09/2021 | 112,2 KB | |
| Pauta 30ª S.O. 20-09-2021 | 20/09/2021 | 162,1 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 135/2021 - Ofício 582/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 641 a 667, 669 e 671/2021.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Indicação
Indicação Nº 2286/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Estrada da Esmeria maria rodrigues, altura do nº 99 – Bairro: Correas
Indicação Nº 2287/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção do bueiro na Estrada municipal, próximo ao nº 222- Bairro do Retiro.
Indicação Nº 2288/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra do Baturité – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2289/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Pelicano – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2290/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Estrada do Retiro – Bairro Retiro.
Indicação Nº 2291/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2292/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Do Carmo – Bairro São Domingo.
Indicação Nº 2293/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua São João – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2294/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação da rua João de Barro em frente ao Nº 212– Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2295/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra do Guaráu – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2296/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua São José – Bairro Jordanopólis.
Indicação Nº 2297/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros na rua Rio Branco - Bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 2298/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Marcos Aurélio de Castro - Bairro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2299/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Anacleto de Jesus Ferreira - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2300/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Zulmira Isabel de Moura – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2301/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Júlio Felipe da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2302/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição e manutenção de brinquedos do parque localizado na Estrada dos Fernandes (paralela com a Serra Pelada) no Bairro Mirante.
Indicação Nº 2303/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição e manutenção de brinquedos do Parque localizado na Avenida D - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2304/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Ponto de Ônibus localizado na rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2305/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na rua Serra Pelada, no Bairro Mirante.
Indicação Nº 2306/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Gaivota - Bairro Mirante.
Indicação Nº 2307/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2308/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Raymundo Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2309/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2310/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Avenida Arujá – Vila Arujá.
Indicação Nº 2311/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Shigetoshi takahashi - Jd. Vitória.
Indicação Nº 2312/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Presidente Wenceslau, 200 – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 2313/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Nossa Senhora da Conceição – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 2314/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Justino de Jesus Gomes – Vila Pilar.
Indicação Nº 2315/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua São Paulo – Jd. Real.
Indicação Nº 2316/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Haroldo – Jd. Emília.
Indicação Nº 2317/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Benedito do Prado – Cachoeira.
Indicação Nº 2318/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Avenida Vicente Mateus – Pedreira.
Indicação Nº 2319/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Fernando Costa - Vila Riman.
Indicação Nº 2320/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Prefeito Júlio Barbosa de souza, 560 ( Esquina com a Rua Serra de Bragança – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 2321/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Arnaldo Candela - Centro Residencial.
Indicação Nº 2322/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua benedito Antônio ribeiro, 205 - Limoeiro.
Indicação Nº 2323/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Rua Serra do Guaraú, 246 – Mirante.
Indicação Nº 2324/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Quadra de Esportes – Alameda das Azaleias - Nova Arujá.
Indicação Nº 2325/2021 - Roberto Daniel Duarte: Implantação uma lombada na rua Rogerio de Andrade Santos próxima nas proximidades do nº 215 antiga rua 30 no bairro Barreto
Indicação Nº 2326/2021 - Divinei da Silva: Colocação de placa de identificação de “Rua sem saída” na Rua Fausto Moraes R. Fonseca e na Rua Belmiro Barbosa no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2327/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida São Lucas no bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2328/2021 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas no Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 2329/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Juscelino Kubitschek no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2330/2021 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Avenida Getúlio Vargas Jardim Vitória.
Indicação Nº 2331/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de limpeza na caixa de rede de água pluvial, na escola E.M. Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2332/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção no semáforo localizado na Av. João Manoel, próximo ao Nº 151 no Centro.
Indicação Nº 2333/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de retirada de entulho e cata-treco na Rua: Tomi Miura, altura do Nº 942 no bairro Cerejeiras.
Indicação Nº 2334/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de instalação de lixeiras na praça, localizada no cruzamento das Ruas: Tomi Miura, com a Pedro Pereire da Silva, no bairro Cerejeiras.
Indicação Nº 2335/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de retirada de entulho na esquina da Rua: Gabriel Paschoal, com a Av. Dutra, no bairro JD. Leika
Indicação Nº 2336/2021 - José Genilson da Silva: Que a placa laminada que sinaliza o nome da rua também tenha o nome do bairro.
Indicação Nº 2337/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Recolocação de placa – Estrada de Santa Isabel, próximo ao nº 1001 – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 2338/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção da Ciclovia, Avenida Governador Mário Covas, por toda sua extensão – Bairro do Portão.
Indicação Nº 2339/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de Grades de Proteção – Avenida Mário Governador Mário Covas, por toda sua extensão – Bairro do Portão.
Indicação Nº 2340/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada queimada – Avenida Governador Mário Covas, próximo a ponte do rodoanel – Bairro: Portão.
Indicação Nº 2341/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada queimada – Rua Estanho, por toda sua extensão – Bairro: Copaco.
Indicação Nº 2342/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada queimada – Rua Bauxita, por toda sua extensão – Bairro: Copaco.
Indicação Nº 2343/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada queimada – Rodovia Presidente Dutra, passarela do copaco – Bairro: Copaco.
Indicação Nº 2344/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza na calçada – Rua Nicolau – Jardim Emília.
Indicação Nº 2345/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São José, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2346/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Quito, próximo ao nº 90, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2347/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua La Paz, próximo ao nº 57, bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2348/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura da lombada na Rua Perfeita Liberdade, próximo ao nº 218, bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 2349/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Perfeita Liberdade, próximo ao nº 256 bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 2350/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Av. Anacleto de Jesus Ferreira, nº 73, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2351/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Juiz Meira Neto, bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 2352/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Vida e Arte, bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 2353/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e pintura na quadra poliesportiva localizada na Rua Shigetoshi Takahashi, próximo ao número 306, bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 2354/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e pintura dos brinquedos no parque infantil localizado na Rua Shigetoshi Takahasi, próximo ao número 306, bairro Jardim Vitória
Indicação Nº 2355/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Shigetoshi Takahashi, próximo ao número 306, bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 2356/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Shiguetoshi Takahashi, próximo ao nº 306, bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 2357/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de placa de sinalização na Av. Renova dos Santos, próximo ao nº 955, bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2358/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua João Godoi, atras do Batalhão da Policia Militar, Centro.
Indicação Nº 2359/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua das Perdizes, bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2360/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de placa sinalizadora de "Proibido jogar lixo" e sanções aplicáveis nos casos de descumprimento, no escadão localizado na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, próximo ao nº 101, bairro Center Ville.
Indicação Nº 2361/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Estudos para implantação de lombada na Av. Antônio Afonso de Lima, próximo ao nº 186, Centro, nos dois sentidos.
Indicação Nº 2362/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Estudos para implantação de lombada na Av. Mario Covas, próximo ao nº 2000, bairro Portão, nos dois sentidos.
Indicação Nº 2363/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na Alameda Crisântemos, nº726 Fonseca, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2364/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na Rua Fausto de Moraes R. de Fonseca, próximas ao nº 166, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2365/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e reparo na calçada, em frente a boca de lobo na Rua Shiguetoshi Takahashi, próximo ao nº 306, bairro Jardim Vitória
Indicação Nº 2366/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza de bueiro manutenção e limpeza de escadão
Indicação Nº 2367/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos e limpeza na rua Bauxita Bairro: Chácaras Copaco
Indicação Nº 2369/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Câmera de Monitoramento Bairro: Jardim Real
Indicação Nº 2368/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de braços de iluminação na rua Porto Alegre Bairro: Jardim Real
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 721/2021: Ao Projeto Casamento Comunitário.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 722/2021: Atletas arujaenses que competem fora do munícipio de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 723/2021: Clínica Veterinária em Arujá.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 724/2021: Estudo objetivando colocação de grades de proteção para garantir maior segurança aos usuários da pista de atletismo e ciclovia localizadas na Avenida Governador Mário Covas Júnior; realizar estudos também com objetivo de garantir independência de fluxo entre pedestres e ciclistas ao praticarem suas práticas esportivas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 725/2021: Indicação 484 – Colocação de lombada na Rua dos Girassóis bairro Jardim São Jorge.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 726/2021: REF: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço da Implantação de ponto de Ônibus – Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 727/2021: Reitero a indicação Nº 1628/2021, manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Municipal, no bairro São Domingos – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 728/2021: Reitero a indicação Nº 1287/2021, estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada dos Canjicas, Km 02 na altura do Nº 1017, Bairro São Domingos – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 729/2021: Solicito informações sobre os secretários e os secretários adjuntos da cidade de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 730/2021: Solicito informações sobre o número de médico Pediatra no Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 731/2021: Informações da empresa responsável pelas reformas das escolas no município.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 732/2021: Informações referente a limpeza em todos os bueiros na rua Jorge Cruz – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 733/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Maria Helena do Carmo – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 734/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 735/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Andorinha – Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 736/2021: Informações referentes manutenção e melhoria de via em toda extensão da Estrada da Servidão (ao lado da Pedreira Sargon) – Bairro Retiro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 737/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1992: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra do Guaraú, na altura do número 281, no bairro Mirante- Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 738/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1993: Manutenção na quadra da rua Serra do Guaraú, na altura do número 281, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 739/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1995: Manutenção na quadra da rua Serra de Bragança, na altura do número 599, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 740/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1997: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra Geral, na altura do número 402, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 741/2021: Requeiro instalação de luminárias em LED em toda a extensão da Estrada do Pirituba, para atendimento aos trabalhadores que se utilizam diuturnamente dos serviços de transporte coletivo para acesso a sua atividade laboral.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 742/2021: Reitero o Requerimento 514/2021, uma vez que a resposta encaminhada não condiz com a real situação apresentada.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 743/2021: Requeiro instalação de faixa de desaceleração e ponto de ônibus bem como braço de luz na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro, altura do número 690, bairro dos Correas, para atendimento aos trabalhadores que se utilizam diuturnamente dos serviços de transporte coletivo para acesso a sua atividade laboral.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 744/2021: Informações sobre a quantidade de crianças deficientes matriculadas nas escolas municipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 745/2021: Informações sobre a regularização do bairro Centro Residencial, processo administrativo 314.203 /2011.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 746/2021: Reitero a Indicação 010/2021 - Manutenção Quadra de Esportes – Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 747/2021: Reitero a Indicação 053/2021 - Manutenção da Quadra de Esportes localizada a Rua Setenta – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 748/2021: Ref. Reitero a Indicação 093/2021 - Manutenção Quadra de Esportes – Rua Serra Geral, altura do nº 392 – Mirante.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 48/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Padre Benedito Donizetti Vieira..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Divinei da Silva.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”
Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2021 - “Alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.321/2020”.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2021 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Arujá - FMSAI e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Moções Diversas
- Moção Nº 49/2021 - Manifesto apelo a Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 134/2021 - Ofício 388/2021 - GP - OAB Arujá - 231ª Subseção, Ref.: Ofício nº 244/2021 - SEC LEG.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 52/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2021 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Arujá - FMSAI e dá outras providências.
- Autoria: Poder Executivo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”.
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini.
