Projeto de Lei Nº 36/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18642/2021
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 036-2021 | 09/09/2021 | 44,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 28/10/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 051/2021 por meio do Ofício Nº 292/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 292/2021
Resposta: 13/10/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.408 de 13 de outubro de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3408/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 04/10/2021 - Prazo: 14/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/10/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 02/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 16/09/2021 - Prazo: 21/09/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 06/09/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 15/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 27/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
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| Parecer Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 04/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
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| Autógrafo Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá". | |
| Lei Ordinária Nº 3408/2021 | 13/10/2021 |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - eixo água e esgoto, do município de Arujá".
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Leitura |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
