Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha Resposta aos Requerimentos Nº 623 e 672 a 720/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo para regularização de lote do loteamento "Vila Riman".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Dá-se nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2021

Assunto: “Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido