Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 04/10/2021
Hora: 18:00
Votações
Correspondência Recebida Nº 139/2021 - Ofício / 612/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Resposta aos Requerimentos Nº 623 e 672 a 720/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo para regularização de lote do loteamento "Vila Riman".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 227/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 228/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Dá-se nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 8/2021 - Comissão
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2021
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
