Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 04/10/2021
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:05
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:07
Votações
Correspondência Recebida Nº 139/2021 - Ofício / 612/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Resposta aos Requerimentos Nº 623 e 672 a 720/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo para regularização de lote do loteamento "Vila Riman".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 227/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 228/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Dá-se nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 8/2021 - Comissão
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2021
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
