Projeto de Lei Nº 52/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18509/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1° Fica denominada oficialmente como Praça Terezinha de Jesus Barbosa Manoel, a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de Motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta com a indicação do nome de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel para a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaleias, no bairro Nova Arujá, neste município. Conforme Processo Administrativo, Ofício de N°40/2021 e Processo de N°308.508/2021 da Prefeitura Municipal, de que não há denominação oficial a Praça supracitada. Apresento essa propositura como justa homenagem, denominando a referida Praça. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memoriam), fotos, declaração de óbito e localização geográfica da Praça a ser nominada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI TEREZINHA DE JESUS BARBOSA MANOEL | .docx | 01/06/2021 | 2,2 MB | |
| PLL 052-2021 | 13/08/2021 | 513,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 28/10/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 052/2021 por meio do Ofício Nº 293/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 293/2021
Resposta: 08/10/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.406 de 8 de outubro de 2021
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3406/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 28/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/08/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 13/07/2021 - Prazo: 20/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/08/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/07/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 25/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
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| Parecer Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 13/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 12/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Autógrafo Nº 52/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município. | |
| Lei Ordinária Nº 3406/2021 | 08/10/2021 |
“Dispõe sobre a denominação de Terezinha de Jesus Barbosa Manoel a Praça localizada entre as Ruas Alameda das Camélias e Alameda das Azaléias, localizada no bairro Nova Arujá, neste município.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Leitura |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
