Data: 16/09/2021

Processo: 18683/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de placa sinalizadora de "Proibido jogar lixo" e sanções aplicáveis nos casos de descumprimento, no escadão localizado na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, próximo ao nº 101, bairro Center Ville.

Texto: Tal ação se faz necessária devido ao constante descarte irregular ocorrido no local, gerando várias reclamações dos moradores locais que estão sofrendo com o acumulo de lixo, sujeira, e suscetíveis a proliferação de insetos que transmitem doenças infectocontagiosas aos moradores locais.

Justificativa: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" e sanções aplicáveis no caso de descumprimento no escadão localizado na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, próximo ao nº 101, bairro Center Ville.