Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18644/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 038-2021 - LOA 2022 | 31/08/2021 | 60,3 MB |
Tramitações
8
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 21/12/2021 - Prazo: 13/01/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 086/2021 por meio do Ofício Nº 432/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 432/2021
Resposta: 29/12/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.437 de 29 de dezembro de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3437/2021
7
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 42ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Aprovado com Emendas
Complemento: Emendas Nº 83 a 100 e 102 a 307/2021.
6
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 41ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Aprovado
5
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Lido
4
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 07/10/2021 - Prazo: 17/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Favorável
3
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 07/10/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 30/09/2021
Resultado: Parecer Favorável
2
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 11/09/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/09/2021
Resultado: Favorável
1
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 126/2021 | 27/08/2021 |
Encaminha o relatório contendo os valores estimados da Receita Orçamentária para o exercício de 2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
|
| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
| Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 30/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Programa de Combate à Obesidade Infantil. R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Agentes Comunitários de Saúde. R$ 53.520,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Pintura UBS Bairro Jardim Real. R$ 72.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Construção de Espaço kids no Bairro Jardim Josely. R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. R$ 18.520,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Reforma da UBS do Bairro Nova Arujá. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 40.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 08/11/2021 |
Gestão do Fundo Social de Solidariedade. R$ 15.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Destinar aos Escoteiros. R$ 10.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Reestruturação da Zoonose. R$ 37.040,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Destinado a compras Cesta Básica e absorventes íntimos. R$ 10.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Compra de produtos de prevenção do COVID-19. R$ 20.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Bolsa Atleta do munícipio. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Equipar a UTI neonatal. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Destinado a compra de insumos para a Região do Recanto Primavera. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Destinar a APAE. R$ 10.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Suplementar dotação orçamentária conforme emenda apresentada à LDO. (Hemodiálise) R$ 130.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Capacitação Profissional. R$ 20.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 45.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Emenda realização de programas, treinamentos e eventos. R$ 30.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Manutenção dos Playgrounds da cidade de Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Manutenção nos escadões dos bairros: Mirante e Jardim Real. R$ 48.520,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Compra de Cestas Básicas. R$ 25.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Ajudar a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Manter as atividades da APAE. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Aquisição de macas. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Custear serviço de castração no município. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Projeto para ampliar o setor de vetores. R$ 43.520,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Aquisição de equipamentos odontológicos. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Implementar o programa de equoterapia. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Realizar eventos relacionados a games. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Reforma da sala que abriga a Secretaria de Governo. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Contratação de empresa para instalação de grama sintética. R$ 13.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Aquisição de brinquedos para instalação em Parques. R$ 45.520,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Emenda para a Secretaria de Esportes reformar e adquirir novos equipamentos à população. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Emenda para a Secretária de Saúde para que auxilie na construção da UBS no Jardim Emília. Valor de R$ 133.520,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Emenda para a Secretaria de Turismo, com destino designado a ampliação de ações em prol do turismo em nosso munícipio. Valor de R$ 23.520,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 09/11/2021 |
Emenda para o Fundo Social de Solidariedade, para que comprem cestas básicas para distribuir aos necessitados. Valor de R$ 50.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Cimentar a quadra poliesportiva do bairro São Domingos. R$ 40.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no espaço ocioso existente na Escola Municipal Amadeu de Angelis. R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Construção de calçadão no bairro Jardim Real. R$ 10.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Aquisição de cesta básica. R$ 15.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Cobertura do espaço kids localizado no bairro Vicente Matheus. R$ 5.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Construção do CRAS Mirante. R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral. R$ 5.020,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Capacitação Profissional. R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Incentivo à prática desportiva. R$ 15.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Aquisição e instalação de aparelho de mamografia. R$ 95.700,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Manutenção e pavimentação das vielas no bairro Mirante e Jardim Pinheiro. R$ 40.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Adequação de espaço para feira livre. R$ 92.960,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Pintura e grafitagem das vielas e escadões municipais. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Comprar de Medicamentos para UBS do Município - Secretaria de Saúde, o valor R$ 53.520,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Programa da Vacinação e castração no município de Arujá - Secretaria de Saúde, o valor de de R$ 40.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Defesa Civil Plano de Contingência - Secretaria Municipal Segurança Publica, o valor de R$ 25.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Aquisição de Cesta Básica - Fundo Social de Solidariedade, o valor de R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Aquisição de uma Tenda - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, o valor de R$ 6.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Programa de Capacitação digital (vila digital) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o valor de R$ 30.260,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Zeladoria Geral do Município - Secretaria Município de Serviços, o valor de R$ 30.260,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 10/11/2021 |
Aquisição de material esportivo - Secretaria Munícipio Esportivo, o valor de R$ 22.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Cobertura de academia ao ar livre e parque infantil no bairro Núcleo Vicente Mateus. R$ 5.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Compras de materiais e equipamentos para sala multiuso na Escola Municipal do Bairro da Penhinha. R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Ampliar o monitoramento no município, com a instalação de câmeras nos bairros. R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Compra de mobiliários, reformas e manutenção do gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Divulgar e incentivar o turismo. R$ 8.520,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Desenvolvimento de ferramentas que busquem a oferta de cursos aos munícipes para melhor qualificação. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Manter as atividades da APAE de Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação nos bairros de Arujá. R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Custeio de serviços de castração. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de equipamentos odontológicos, equipamentos para Secretaria de Saúde e Macas portáteis para coleta. R$ 23.520,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Colocação de grama sintética em espaço coberto e toldos em área externa, na escola CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Elaboração de projeto para ampliar o setor de controle de vetores. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Manter e ampliar contrato de Equoterapia no município de Arujá. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Pintura nas Unidades de Saúde no município de Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio. R$ 200.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de muletas, cadeira de banho, cadeira de rodas para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Manter as atividades da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de cestas básicas para o fundo social. R$ 25.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Iluminação da quadra poliesportiva do bairro do Retiro e compra de equipamentos e material esportivo para a quadra do Retiro. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Para distribuição gratuita de materiais pertinentes a secretaria de assistência social. R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de equipamentos odontológicos. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Reforma da UBS Nova Arujá. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de equipamentos pertinentes para realização das atividades da secretaria de segurança pública. R$ 12.520,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Iluminação pública na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar. R$ 40.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de Tenda para eventos de turismo. R$ 6.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Destinado a compras Cesta Básica e absorventes íntimos. R$ 2.960,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de veiculo para setor de assistência social da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de maquina de raio-x portátil e analisador hematológico para a zoonoses do município - Secretaria de Saúde, no valor de R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Suplementar dotação para finalidade do programa conforme nossa Emenda á LDO - Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 55.400,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Construção de uma pista de Skate para bairro do Barreto - Secretaria Municipal de Esporte, no valor de R$ 77.560,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição de muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas para a assistência social da secretaria de saúde. R$ 3.520,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 11/11/2021 |
Aquisição e instalação de aparelho de mamografia. R$ 50.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Custeio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Despesas de Custeio da CRECHE ACALANTO DE ARUJA (Associação Fraterna de Arujá). R$ 15.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Aquisição de veículos. R$ 103.520,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova Arujá. R$ 133.520,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Aquisição de veículo para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 12/11/2021 |
Aquisição de máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Capacitação Profissional e Treinamentos - Sec. de Desenvolvimento Econômico. R$ 10.960,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
A presente emenda visa a reestruturação do Canil e Zoonoses no Município de Arujá, no valor de R$ 133.520,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 15.520,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Realização e custeio de eventos em geral, no valor de R$ 21.600,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Contratação de empresa para a reforma do gabinete da Secretaria de Governo, no valor de R$ 10.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Contratação de empresa para confecção de placas e sinalizadores relacionados aos eventos ligados ao turismo e cicloturismo no Município, no valor de R$ 21.600,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Aquisição de Areia Especial (Branca) para a quadra de vôlei localizada na Avenida Amazonas e, equipamentos de ginástica localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Ampliação dos serviços de vídeo monitoramento, no valor de R$ 21.600,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Instalação de guarda corpo na praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Revitalização da praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 29.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Revitalização da praça localizada na Rua São José ao lado do CMEI Jardim Rincão – Emeia VIII - Jardim Rincão – Praça dos Expedicionários, no valor de R$ 38.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 10.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Transferência de Recursos para as Unidades Escolares. R$ 255.640,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Automação do sistema de atendimento e recepção da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 33.960,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Custeio para comemorações e festividades dos eventos ligados a cultura no Município, no valor de R$ 22.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Aquisição de veículo para o setor de assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Aquisição de máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município. R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
“Construção de espaço kids e academia ao ar livre.” R$ 66.480,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Oferecer cursos profissionalizantes aos munícipes de Arujá. R$ 12.960,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Instalação de 03 (três) academias ao ar livre no valor total de R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Instalação de 03 (três) novos parques infantis (ESPAÇOS KIDS) no valor total de R$ 60.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Para custeio da zeladoria da secretaria de serviços. R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Abertura de Viela no Bairro Jardim Real. R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 17/11/2021 |
Destina recurso para a ação 1071 conforme nossa emenda apresentada à LDO, voltada para aquisição de equipamentos de hipismo. R$ 3.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Aquisição de máquina de raio-x portátil e analisador hematológico para a zoonoses. R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Aquisição de veículo para a Assistência Social da Secretaria de Saúde. R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Pintura na UBS do Jardim Real. R$ 75.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Compra de anestésicos para a zoonoses. R$ 18.520,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Reforma da quadra poliesportiva do Centro Residencial. R$ 22.960,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Incentivo aos artistas da cidade. R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Construção de uma pista para prática de caminhada e corrida, no bairro Jardim Real. R$ 30.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Abertura de viela no Jardim Real. R$ 10.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Manutenção asfáltica no município. R$ 50.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
|
| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Prolongamento com Abertura de Viela que se inicia entre os lotes 8 e 9 no Bairro Jardim Real e se estenderá entre os lotes 99 e 100, conforme croqui em anexo. R$ 66.840,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Acrescenta Art., " caput", dois incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
|
| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 18/11/2021 |
Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
|
| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Programa de ajuda de custo para atletas em competição fora do munícipio. Valor de R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implantação de brinquedos acessíveis e inclusivos nas CMEIS, EMEIAs Escolas, Parques e Praças, principalmente nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Avenida Amazonas – Centro e Parque Vila dos Ipês. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Ações festivas para crianças e jovens. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implantação e instalação de ‘’PETPARKS’’ nos Bairros Avenida Amazonas, Parque Vila dos Ipês, Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Ações para passeios com idosos. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade de Arujá. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Realização de cerimônia de casamento comunitário. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Custear Cursos de formação profissional. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para a APAE. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Kit hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implantação de Portais Turísticos. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implantação e instalação de local para recepção e orientação ao turista. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção e instalação de ecopontos. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Capacitação de profissionais para inclusão social. Valor de R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. Valor de R$ 37.040,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá – AEUTA. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Auxilio aos desempregados com passe de ônibus em busca de novos empregos. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Cursos profissionalizantes para mulheres. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Ampliação de câmeras de monitoramento da GCM nos Bairros. Valor de R$ 8.520,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada para Fonoaudióloga. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada para Psicólogos. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada para Fonoaudiólogos. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para ações educativas em prol do bem estar animal. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Recursos para o Programa de Saúde Bucal. Valor de R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. Valor de R$ 13.520,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Mutirão de Exame de Papanicolau. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção UBS Jd. Emília. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção/Reforma/Ampliação das Unidades Básicas de Saúde . R$ 133.520,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Secretaria de Educação/Creche Acalanto. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Gestão do Fundo de Assistência Social. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Secretaria Municipal de Cultura – Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Fundo Social de Solidariedade / Cesta Básica. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Reestruturação do Canil e Zoonoses. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção do Hospital Federal/ FUMAMSE. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Público Privada para Psicólogos. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Prolongamento com Abertura de Viela que se inicia entre os lotes 8 e 9 no Bairro Jardim Real e se estenderá entre os lotes 99 e 100, conforme croqui em anexo. R$ 52.960,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Criação de ponto turístico de visitação no campo da torre, localizado no bairro Jardim Pinheiro. R$ 50.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Incentivo ao Terceiro Setor de Transporte (Cooperativa de Transporte). R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Parceria Terceiro Setor - Sec. de Educação. AEUTA. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção do Hospital Federal/ FUMAMSE. R$ 66.480,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência. R$ 27.240,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Reestruturação do Canil e Zoonoses. R$ 27.240,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Manutenção Predial das Unidades Escolares. R$ 12.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Secretaria de Educação/ APAE. R$ 16.690,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisições de novos equipamentos para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. R$ 66.480,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de veículo 0km para Secretaria Municipal de Governo. R$ 66.480,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2022 – subvenções para o desenvolvimento dos esportes, programa “Diamantes do Esporte”. R$ 100.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2022 – subvenções para parcerias no transporte ambulatorial. R$ 33.300,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Contratação para prestação de serviços de hemograma veterinário. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Suplementar o contrato existente do programa de transporte de estudantes técnicos e universitários. R$ 45.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de armas longas Carabina CTT – 40. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implementar o Programa de Equoterapia dentro do Município de Arujá. R$ 100.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Compra de material e equipamentos para procedimentos veterinários no PETMOVEL. R$ 12.500,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
O valor deverá ser aplicado para implantação do “Espaço Motoboy”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aporte para aquisição de cestas básicas. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aporte para aquisição de Cadeira de transferência Elevador hidráulico (força d'agua) para piscina. R$ 17.500,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Grafitagem e outros materiais para revitalização de vielas e escadões. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Emenda destinada a cursos e palestras. Valor de R$ 132.960,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
|
| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Criação do Conselho Municipal do Bem estar Animal (zoonose) valor de R$ 10.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Implementar o programa “Equoterapia para Todos” valor de R$ 20.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de equipamentos para Segurança Pública valor de R$ 8.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Incremento de valores para aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Emília. valor de R$ 30.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Incremento destinados à evento de Empreendedorismo organizado pela Secretaria de Fomento Econômico. valor de R$ 50.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Incremento destinados à compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade do município. valor de R$ 15.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de equipamentos para o ambulatório de oncologia. Valor de R$ 133.520,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de equipamentos de segurança pessoal (coletes) para atender às necessidades da GCM de Arujá. valor de R$ 10.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de Material de Consumo diversos para suprir às demandas da Escola de Música. valor de R$ 12.960,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Contratação de empresa para instalação de iluminação nas quadras poliesportivas localizadas no Parque do Carmo e no bairro São Bento. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Reforma dos vestiários localizados no Estádio Municipal Armando Maiolino. Valor de R$ 20.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Aquisição de Material de Consumo para atender às necessidades do Centro de Psicologia. valor de R$ 20.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no bairro Limoeiro. valor de R$ 50.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 19/11/2021 |
O valor deverá ser aplicado para implantação do “Espaço Motoboy”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 |
Aquisição de equipamentos para a Segurança Pública. R$ 8.500,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 |
Reforma da sala que abriga a Secretaria de Governo. R$ 15.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
|
| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 |
Apoio às Associações e Organizações do Comércio. R$ 60.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 |
Programa de Vacinação e Castração no Município de Arujá. R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 |
Ampliação do canil e zoonoses do município. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Parecer Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 13/12/2021 |
Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
|
| Autógrafo Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 21/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Parecer Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 21/12/2021 |
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Lei Ordinária Nº 3437/2021 | 29/12/2021 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
