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Data: 25/10/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 7 de fevereiro de 2022.

Frequências

Abertura - 18:13

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 19:38


Votações

Correspondência Recebida Nº 144/2021 - Ofício / Nº 647/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Setembro/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 145/2021 - Ofício / 679/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 775 a 798/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 37/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 38/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 72/2021 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Suprima-se os artigos 2º, 11 e 12.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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