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Data: 25/10/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 7 de fevereiro de 2022.

Votações

Correspondência Recebida Nº 144/2021 - Ofício / Nº 647/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Setembro/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 145/2021 - Ofício / 679/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 775 a 798/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 37/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 38/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 72/2021 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Suprima-se os artigos 2º, 11 e 12.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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