Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 72/2021
Tipo: Supressiva
Data: 21/10/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Suprima-se os artigos 2º, 11 e 12.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Supressiva 053-2021 ao PLL 072-2021 - PA 18602-2021 | 21/10/2021 | 909,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 18/11/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 35ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 379/2021
Resposta: 18/11/2021
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2021 | 09/08/2021 | “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Leitura |
| Pauta | 35ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/11/2021 | Única Discussão |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
