Pauta - 35ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 18/11/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 035ª SE - 15ª Legislatura - 18.11.2021 | 16/11/2021 | 92,1 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre reestruturação administrativa de secretarias municipais: desmembramento e alteração de denominação.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Leitura e Votação do Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Altera a data e o horário de Sessão Ordinária..
- Autoria: Mesa Diretora 2021.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Suprima-se os artigos 2º, 11 e 12..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 85/2021 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”.
- Autoria: .
