Projeto de Lei Nº 49/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18743/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 049-2021 | 10/11/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 23/11/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 074/2021 por meio do Ofício Nº 384/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 384/2021
Resposta: 25/11/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.426 de 25 de novembro de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3426/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 38ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: José Genilson da Silva
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: Ordem do Dia 38ª Sessão Ordinária para 1ª Discussão e Votação
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 17/11/2021 - Prazo: 27/11/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/11/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 18/11/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 379/2021
Resposta: 18/11/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 20/11/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 18/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 22/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Autógrafo Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 23/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3426/2021 | 25/11/2021 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/11/2021 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | 2ª Discussão |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | 1ª Discussão |
