Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/11/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 039ª SO - 15ª Legislatura - 22.11.2021 | 22/11/2021 | 113,3 KB | ||
| Pauta 039ª SO - 15ª Legislatura - 22.11.2021 - Consolidada | 24/11/2021 | 119,9 KB |
Matérias
Requerimento
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 901/2021: Reitera a indicação Nº 2.490/21 melhorias no asfalto na Rodovia SP-56 (Estrada Santa Isabel) entre a Av. Leocádio Mendonça até Jardim Santo António - Arujá - SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 902/2021: Solicito a Prefeitura reabilitação de acesso viário via BR-116 ao bairro Jd. Via Dutra.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 903/2021: Solicito Informações sobre as Empresas que participam da Lei de incentivo ao Esporte, detalhado.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre reestruturação administrativa de secretarias municipais: desmembramento e alteração de denominação.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui a Semana de Conscientização ao Câncer em Animais e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 85/2021 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: João Luiz Soares.
