Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/11/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 038ª SO - 15ª Legislatura - 22.11.2021 | 22/11/2021 | 156,9 KB | ||
Pauta 038ª SO - 15ª Legislatura - 22.11.2021 - Consolidada | 24/11/2021 | 163,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 154/2021 - Ofício Nº 732/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 815/2021.
- Correspondência Recebida Nº 155/2021 - Ofício Nº 733/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Resposta aos Requerimentos Nº 832 a 848/2021.
- Correspondência Recebida Nº 157/2021 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Laércio Buani, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021 (quinta-feira) às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 158/2021 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadã Mogiana à Senhora Dalciani Felizardo, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2021 (quinta-feira) às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 159/2021 - Ofício Nº 738/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada de Projeto de Lei Nº 033/2021 - Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo para regularização de lote do loteamento "Vila Riman"..
- Correspondência Recebida Nº 160/2021 - Ofício Nº 750/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento de Resposta ao Requerimento Nº 021/2021 - Abertura provisória do Guard Rail na SP- 088 Km 34+500m, lado esquerdo no Bairro Jacarandás..
- Correspondência Recebida Nº 161/2021 - Ofício Nº 0022/2021 - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Prestação de serviços da Sabesp - informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias, bem como para as programações e execuções financeiras Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal..
Moção Pesar
- Moção Nº 58/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Raimundo Ribeiro.
- Autoria: Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 2789/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos – Rua Francisco Muraca, próximo ao nº 265 - Vila Pilar.
Indicação Nº 2790/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpadas queimadas da Rua Jose Pereira de Aquino, próximo nº 260 – Barreto.
Indicação Nº 2791/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvores no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 2792/2021 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos nas Rua João Godoy próximo a pastelaria centro Arujá -SP
Indicação Nº 2793/2021 - Roberto Daniel Duarte: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na rua Pedro Nolasco Coutinho antiga rua 07 Nº 35 Bairro Barreto - Arujá- SP
Indicação Nº 2794/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada dos Índios, por toda sua extensão – Chácara Copaco.
Indicação Nº 2795/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de braços de iluminação nos postes de iluminação da Estrada dos Índios, por toda sua extensão – Bairro: Chácara Copaco.
Indicação Nº 2796/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na Avenida Railda Alves de Oliveira Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2797/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na rua Benedita Leopoldina de Almeida – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2798/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Manutenção nos bueiros da rua Antônio Pedroso de Almeida – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2799/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco Rua Eliazar Machado - Bairro Barreto.
Indicação Nº 2800/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Eliazar Machado - Bairro Barreto.
Indicação Nº 2801/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da rua Quitéria Alves Ferreira – Bairro Barreto
Indicação Nº 2802/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Padre Atílio Garrone – Barreto.
Indicação Nº 2803/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Cicera Maria Rodrigues – Barreto.
Indicação Nº 2804/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Urias Pithon Barreto – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2805/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamerica
Indicação Nº 2806/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Benedito Branco de Moraes – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2807/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Licínio Rodrigues de Paiva - Bairro Arujamerica
Indicação Nº 2808/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Manaus - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2809/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Belém - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2810/2021 - Roberto Daniel Duarte: Canalizar a Valeta da rua Benedito Maria do Espirito Santos próximo número Nº 153 - bairro Cachoeira
Indicação Nº 2811/2021 - Roberto Daniel Duarte: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Claudino Gomes antiga rua 87 próximo Nº 103 Bairro Barreto
Indicação Nº 2812/2021 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção total do asfalto da Rua Benedito Maria dos Espírito Santos, Nº 153 - bairro Cachoeira
Indicação Nº 2813/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Martins Fontes, bairro Planalto.
Indicação Nº 2814/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Solicito serviços de desentupimento e desassoreamento do córrego localizado no bairro do Limoeiro, nesta municipalidade.
Indicação Nº 2815/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção geral e dos brinquedos no parque de recreação infantil localizado na Rua Caracas, próximo ao Ginásio Antônio Carlos Mendonça – Bairro: Jardim Rincão.
Indicação Nº 2816/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma e revitalização do Parquinho no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2817/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de braços de luz na iluminação pública na Praça Milton Ferreira, na Rua 6, bairro parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2818/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos e capinagem da via na Rua São Paulo, próximo ao Nº 46, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2819/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Operação tapa buraco na Av. João Manoel, próximo ao nº 420, em frente ao mercado Styllus, bairro Center Ville.
Indicação Nº 2820/2021 - Divinei da Silva: Manutenção da Rua Serra da Mantiqueira no bairro Mirante.
Indicação Nº 2821/2021 - Divinei da Silva: Limpeza no canteiro localizado na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.
Indicação Nº 2822/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Serra de Itaberaba, próximo ao nº 55, bairro Mirante.
Indicação Nº 2823/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos no entorno da quadra poliesportiva do bairro do Retiro.
Indicação Nº 2824/2021 - Divinei da Silva: Demarcação de novas faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Sebastião Cubas dos Santos no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2825/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção dos aparelhos de ginástica para portadores de necessidades especiais localizados na Av. Amazonas.
Indicação Nº 2826/2021 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião Cubas dos Santos no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 2827/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Benedito Branco de Moraes no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2828/2021 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2829/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de Placa de sinalização na Rua São Jorge, bairro São Domingos.
Indicação Nº 2830/2021 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua São Jorge, bairro São Domingos.
Indicação Nº 2831/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de sinalizador veicular sonoro de garagem de entrada e saída de carro na entrada da APAE.
Indicação Nº 2832/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Diomar Fernandes Negretti, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2833/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na fiação na Rua Diomar Fernandes Negretti, próximo ao nº 117, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2834/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Donato Antônio de Camargo, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2835/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Urias Pithon Barreto, bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2836/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto da lombada na Rua Urias Pithon Barreto, próximo ao nº 335, bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2837/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua E, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2838/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Cuiabá, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2839/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Porto Alegre, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2840/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, Nº 127, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2841/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2842/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Curitiba, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2843/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Paulo, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2844/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua São Paulo em frente ao nº 480, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2845/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua São Paulo, ao lado do nº 480, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2846/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Belem, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2847/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e zeladoria no escadão, localizado na Rua São Paulo, em frente ao nº 155, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2848/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Manaus, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2849/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Higino Rodrigues Ávila, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2850/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Anacleto de Jesus Ferreira, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2851/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Otelo Male, bairro Centerville.
Indicação Nº 2852/2021 - Abel Franco Larini: Solicito sinalização com Placa “Pare” em Rotatória e Implantação de Lombada.
Indicação Nº 2853/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição do poste de iluminação na Avenida do Expedicionário – Bairro Centro.
Indicação Nº 2854/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço para iluminação na Rua Benjamim Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2855/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastiana Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2856/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua José Pereira de Aquino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2857/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Expansão do Programa “Escola que Alimenta”, entregando kit de frutas aos finais de semana, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 2858/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de massa asfáltica na Rua Paraná no Bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 2859/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Av. Tower Automotive, por toda sua extensão, Bairro: Portão. – Arujá.
Indicação Nº 2860/2021 - Uelton de Souza Almeida: Serviço de limpeza no bueiro na Av. D, próximo ao Nº 1.007, bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2861/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de braço de luz na iluminação pública e concerto das lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Giuseppe Antônio Maiolino - Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2862/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica (tapa buraco) por toda a extensão da Rua Particular – Bairro: Fazenda Velha.
Indicação Nº 2863/2021 - Uelton de Souza Almeida: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Morro do Vicente Matheus e em toda sua extensão. – Arujá.
Indicação Nº 2864/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicita poda de árvores na Rua: Santo Antônio – Jordanópolis, Arujá.
Indicação Nº 2865/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Pica Pau Bairro Retiro.
Indicação Nº 2866/2021 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada dos Canjicas, km 4.200, altura do número 3.653 – Bairro dos Canjicas.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 877/2021: Possibilidade de vistoria para supressão da árvore localizada na Estrada dos Fernandes - Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 878/2021: Previsão para regularização do bairro Arujamérica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 879/2021: Reabertura do Posto de Atendimento da SABESP em Arujá.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 880/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 173/2021 – Manutenção de Praça – Jardim Planalto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 881/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 182/2021 – Tubulação na Rua Antônio Armando Justiça x Prof. Luiz Paulo Colangelo Nobrega. (Solicita informação).
Requerimento Nº 882/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 190/2021 – Reparo de Asfalto – Av. Inocêncio José Rodrigues - Arujamérica. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 883/2021: Informações sobre cumprimento da Lei Nº 2.235/09, “obrigatoriedade de consertos dos buracos e valas nas vias e passeio públicos e dá outras providencias - Arujá – SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 884/2021: Reitera a indicação Nº 2.666/21: Recapeamento total na Av. Railda Alves de Oliveira - PQ. Rodrigo Barreto - Arujá – SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 885/2021: Reitera a indicação Nº 2.425/21 recapeamento na Av. Armando Colangelo do Posto Policial do Barreto até Av. João Manoel - Centro – Arujá – SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 886/2021: Reitera a indicação Nº 2.491/21 melhorias no asfalto na Av. Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis até o Centro Industrial de Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 887/2021: Reitera a indicação Nº 2.492/21 melhorias no asfalto na Av. Mario Covas Junior entre a Av. Fatec até Estrada dos Vados - Bairro dos Fontes. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 888/2021: Instalação de ponto de ônibus na Avenida PL do Brasil, aproximadamente 850 metros a frente do último ponto já edificado no mesmo logradouro, próximo as instalações da empresa “Frescca”.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 889/2021: Calçamento com captação de águas pluviais e iluminação da viela que liga a Rua Cobre com a Rua Petróleo no Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 890/2021: Remarcação das vagas localizadas a Avenida Antônio Afonso de Lima, altura do número 259 – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 891/2021: Remoção da sinalização vertical de vaga especial existente a Avenida dos Expedicionários, altura do número 955 – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 892/2021: Manutenção e recuperação asfáltica das Avenidas Tower Automotive, Marília e Ruas Dracena e José Poli - Parque Maringá, nesta municipalidade.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 893/2021: Cópia do inteiro teor do contrato do município com a Viação Arujá das linhas municipais e intermunicipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 894/2021: Reitero a indicação Nº 2.534/2021 referente a roçagem na extensão da Rua Eurípides Antônio do Carmo, bairro Jardim Renata.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 895/2021: Solicito informações da Viação Arujá sobre a falta de transporte em horários escolares e fins de semana, nos bairros do Retiro e Copaco, e quais medidas estão sendo tomadas e prazo para solução do problema.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 896/2021: Informações sobre a Empresa no Setor de Raio X do Hospital Municipal Dalila Ferreira Barbosa, detalhado.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 897/2021: Solicito Aumento de Ronda da Guarda Civil Municipal, no bairro Jardim Rincão, próximo ao Ginásio.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 898/2021: Informações sobre a Obra do Esgoto Exposto na Escola APAE de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 899/2021: Reiteramos o Requerimento Nº 846/2021 - Informações sobre a remuneração de Professores pós graduados, mestres e doutores; da rede municipal de ensino, detalhado.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 900/2021: Solicito Informações sobre a Regularização do Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.