Projeto de Lei Nº 45/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18706/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45-2021 | 14/10/2021 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 064/2021 por meio do Ofício Nº 359/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 359/2021
Resposta: 28/10/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.415 de 28 de outubro de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3415/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 33ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 01/11/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/10/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 31ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 21/10/2021 - Prazo: 31/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/10/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/10/2021 - Prazo: 28/10/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/10/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 20/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 22/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 25/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
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| Autógrafo Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 26/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3415/2021 | 28/10/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Extraordinária de 2021 | 22/10/2021 | Leitura |
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | 2ª Discussão |
| Pauta | 33ª Sessão Extraordinária de 2021 | 25/10/2021 | 2ª Discussão |
