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Tipo: Pauta

Data: 22/10/2021

Autoria: Gabriel dos Santos


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 031ª SE - 15ª Legislatura - 22.10.2021 .pdf 21/10/2021 86,2 KB

Matérias

- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- Leitura e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio na modalidade de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal e a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento corrente, e dá outras providências. R$ 2.001.104,28.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.739,19.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 42.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração do nome do cargo e referência salarial de empregos públicos constante na Lei Nº 2.058 de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

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