Pauta - 31ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/10/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 031ª SE - 15ª Legislatura - 22.10.2021 | 21/10/2021 | 86,2 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio na modalidade de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal e a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento corrente, e dá outras providências. R$ 2.001.104,28.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.739,19.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 42.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração do nome do cargo e referência salarial de empregos públicos constante na Lei Nº 2.058 de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo.
