Lei Ordinária Nº 3453/2022
Data: 25/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.453_2022_OCR | 04/03/2022 | 121 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2007/2007 | 08/08/2007 | Altera nomenclatura da função gratificada constante no §3º do Art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 2558/2013 | 18/06/2013 | Altera a redação do caput do Art. 2º | |
Lei Ordinária Nº 2641/2014 | 27/06/2014 | Revoga o §4º do Art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 2900/2017 | 29/05/2017 | Altera a redação do Art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 110/2022 | 04/02/2022 |
Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 25/02/2022 | 611 | 2 |