Projeto de Lei Nº 70/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19025/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 070-2022 | 26/04/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 26/05/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 123/2022 por meio do Ofício Nº 562/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 562/2022
Resposta: 06/05/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.469 de 6 de maio de 2022. Publicada em 7 de maio de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3469/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 50ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2022
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 55ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/04/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/04/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 26/04/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 27/04/2022 |
PARECER PL 70/2022 - EXECUTIVO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 28/04/2022 |
Projeto de Lei Nº 70/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 29/04/2022 |
Projeto de Lei Nº 70/2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Autógrafo Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 03/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 562/2022 | 03/05/2022 |
Encaminha o Autógrafo Nº 123/2022 - Projeto de Lei Nº 070/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3469/2022 | 06/05/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 50ª Sessão Extraordinária de 2022 | 02/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
50ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
