Pauta - 55ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 02/05/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 055ª SO - 15ª Legislatura - 02.05.2022 | 02/05/2022 | 164,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 57/2022 - Ofício Nº 27/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Recurso ao Parecer Nº 46/2022 da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 6.250.018,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 109/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 112/2022 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa Empregue uma Mãe, cria o “Certificado Aqui tem Mãe” e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 4312/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção nos Alambrados (telas) da Quadra Poliesportiva da R. Arnaldo Candela. Centro Residencial – Arujá.
Indicação Nº 4313/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada dos postes de iluminação pública, na rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4314/2022 - Roberto Daniel Duarte: Operação “Tapa Buracos “na Rua Adelino Pereira da Silva Nº 415 em frente a casa do Mineiro no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4315/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpada em poste na Avenida Amazonas, Centro – Arujá.
Indicação Nº 4316/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Viela localizada na Rua Sebastião Martins Guimaraes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4317/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Viela localizada na Rua Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4318/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua João Godoy – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4319/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4320/2022 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Rua: Tomi Miura no bairro Cerejeiras.
Indicação Nº 4321/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua Alfredo Antônio Fernandes
Indicação Nº 4322/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Bem te vi
Indicação Nº 4323/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza
Indicação Nº 4324/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembú – Limpeza Urbana – Rua Travessa da Internacional
Indicação Nº 4325/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção e desobstrução de bueiro na Rua Serra Geral
Indicação Nº 4326/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite
Indicação Nº 4327/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante/Jardim Pinheiro – Instalação e manutenção de iluminação.
Indicação Nº 4328/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória.
Indicação Nº 4329/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4330/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira
Indicação Nº 4331/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 4332/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco Ladeira Sebastião Francisco – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4333/2022 - Uelton de Souza Almeida: Roçagem em toda extensão na Estrada Municipal Vicente Matheus – Arujá.
Indicação Nº 4334/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da rua Serra do Itapeti em frente ao Nº 127 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4335/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda extensão na R. dos Jacintos - Parque Maringa – Arujá.
Indicação Nº 4336/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada na R. Umbelina Ferreira Barbosa, em frente ao Nº 51 – Barreto, Arujá.
Indicação Nº 4337/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada na Av. Dr. Armando Colângelo, em frente ao Nº 856, – Barreto, Arujá.
Indicação Nº 4338/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Roçagem no Parquinho Localizado na R. La Paz com a R. Espanha. Bairro Jardim Fazenda Rincão – Arujá.
Indicação Nº 4339/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na R. Serra do Guaraú e em toda sua extensão. Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4340/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de arvore da rua José Rodrigues dos Santos – Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 4341/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Recapeamento asfáltico da rua José Rodrigues dos Santos – Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 4342/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Braz Maiolino, por toda sua extensão - bairro: Jardim Renata.
Indicação Nº 4343/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pavimentação em toda extensão na rua Pintassilgo – Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 4344/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem e retirada de entulho na Av Railda Alves de Oliveira em frente ao Nº 696 – Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4345/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da canaleta localizada na manutenção de canaleta na Alameda dos Lilazes altura Nº 559 - Nova Arujá -
Indicação Nº 4346/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza e melhoria no piso na viela entre a Rua Nossa Senhora da Pompéia x Rua São Miguel - Jordanopolis- Arujá/SP.
Indicação Nº 4347/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem e limpeza na Av. Presidente Dutra x Av. Santa Terezinha no bairro Nova Arujá - Arujá/SP.
Indicação Nº 4348/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem e limpeza na Alameda das Tulipas no bairro Nova Arujá - Arujá/SP.
Indicação Nº 4349/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem e limpeza na Avenida Adília Barbosa Neves no Bairro Nova Arujá e Jordanópolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 4350/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza e tapa buracos na Rua João Nepomuceno - Bairro Jardim Renata - Arujá/SP.
Indicação Nº 4351/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza e tapa buracos na Rua Gentile Pezzoli Santangelo - Bairro Jardim Renata - Arujá/SP.
Indicação Nº 4352/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Alameda das Rosas - Nova Arujá – Arujá/SP.
Indicação Nº 4353/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de cerca alambrado no playground ao lado do Pet Park na Avenida João Manoel - Centro - Arujá - SP.
Indicação Nº 4354/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem, limpeza nas laterais e no calçadão de pista de cooper na Avenida (ant. D) António Armando Justiça - Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4355/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na escadaria que liga a rua Caracas e rua Espanha - bairro: Jardim Rincão.
Indicação Nº 4356/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpadas queimadas na academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel – Arujá.
Indicação Nº 4357/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção do playground infantil localizado a Rua Benedito Miguel de Moura, Parque Judith.
Indicação Nº 4358/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Operação “tapa buraco” na Rua Hercílio Mattos de Oliveira, Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 4359/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção nos aparelhos de ginástica localizado no parquinho da Av. Railda Alves de Oliveira em frente ao Nº 169, Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4360/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Marilia – Bairro Maringá.
Indicação Nº 4361/2022 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada de iluminação pública na Estrada São Domingos, altura do Nº 923.
Indicação Nº 4362/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Bem Te Vi - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4363/2022 - Gabriel dos Santos: Recapeamento na Avenida Takara Belmonte – Centro Industrial.
Indicação Nº 4364/2022 - Gabriel dos Santos: Realização do serviço de reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua São José – Jd. Rincão.
Indicação Nº 4365/2022 - Gabriel dos Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo - “Fica autorizado o Poder Executivo criar no âmbito do Município de Arujá, o Disque Iluminação Pública e dá outras providências.”- (Solicita leitura na íntegra)
Indicação Nº 4366/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de cobertura do Ponto de ônibus da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4367/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marchini – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4368/2022 - Divinei da Silva: Roçagem na Rua Porto Alegre defronte ao Nº 75 no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4369/2022 - Divinei da Silva: Colocação de tampa de proteção no bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 4370/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça pública localizada na Avenida rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4371/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas indicando a existência de depressão na Rua Bogotá no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4372/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de sinalização indicando “PARE” na Avenida Leocádio Mendonça nas proximidades do nº 17 no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 4373/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos e galhos de árvores descartados na Viela localizada na Rua Serra da Lua, na altura do Nº 642, bairro Mirante.
Indicação Nº 4374/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Estudos da propriedade do terreno e disponibilidade para instalação de parque infantil na Rua Serra do Espinhaço, altura do Nº 332, bairro Mirante.
Indicação Nº 4375/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua Fausto de Morais Fonseca, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4376/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Eleazar Machado, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4377/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Terezinha de Jesus Monteiro de Castro, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4378/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4379/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca dos postes de madeira por postes de concreto na iluminação pública, na extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4380/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Pedro José de Morais, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4381/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Pedro José de Morais, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4382/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Margarida Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4383/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4384/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na extensão da Rua Margarida Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4385/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na extensão da Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4386/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Notificação aos prestadores de serviços de telefonia e internet responsáveis, quanto ao conserto da fiação solta na Rua João Mariano, na altura do Nº 144, Centro Residencial.
Indicação Nº 4387/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Estrada do Retiro, altura do Nº 87, próximo a Pedreira Sargon, bairro Retiro.
Indicação Nº 4388/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Serra de Bragança, altura do Nº 357, bairro Mirante.
Indicação Nº 4389/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na viela da rua João de Barro na altura do Nº 45 Bairro Mirante.
Indicação Nº 4390/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Presidente Dutra – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4391/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua João Nepomuceno – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4392/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Jose Cicero Soares – Bairro Barreto.
Indicação Nº 4393/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação e cobertura do ponto de parada de ônibus - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4394/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Raposo Tavares Bairro Centro.
Indicação Nº 4395/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Toshimitsu Sanpei – Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 4396/2022 - Abel Franco Larini: Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco da Estrada da Servidão, altura do Nº 900 da Estrada Esméria Maria Rodrigues, bairro dos Correas.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1295/2022: Reitero Indicação Nº 640/2021 – Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Arujá e dá outras providências”. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1296/2022: Intensificação da fiscalização pela GCM nas ruas do Barreto no período noturno, principalmente nas ruas Antonio Pedroso de Almeida (antiga 8), e na rua Umberlina Ferreira Barbosa (antiga 9). (Solicita informação).
Requerimento Nº 1297/2022: Reitero a Indicação Nº 3.772/2022 – Implantação de braço de luminária na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1308/2022: Reitero a Indicação Nº 1.540/2021 - Realização de estudo técnico que viabilize a retirada de águas que correm na Rua Benedito Antônio Ribeiro no Bairro do Limoeiro.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1299/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 1.695/2021 – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1300/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.343/2022 – Instalação de semáforos na rotatória central. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1301/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.348/2022 – Posto Policial no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1302/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 3.522/2022. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1307/2022: Reitero a indicação Nº 966/2021, Troca das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da Av. Três, no Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1283/2022: Previsão de pintura das lombadas da rua José Pereira de Aquino – Bairro Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1294/2022: Quantidade e as condições dos veículos que atendem os pacientes deste município que necessitam de locomoção para hospitais da região e qual Secretaria está apta para fazer tal locomoção e manutenção. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1298/2022: Limpeza de bueiro da Serra do Itapeti – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1306/2022: Informações referente sobre a limpeza de bueiro da Serra do Itapeti em frente ao Nº 127 – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1303/2022: Reitero os requerimentos Nº 2.131/2016, Nº 1.429/2018, Nº 701/2021 que versam sobre a retomada da posse, bem como, abertura imediata de logradouro em área pública entre as Ruas Perfeita Liberdade e Espanha- Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1304/2022: Estudo de viabilidade técnica e impacto viário na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz - Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1305/2022: Requeiro serviços para completa recuperação da cobertura asfáltica da faixa de rolagem da Rua Beira Rio - Recanto Primavera.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1309/2022: Reitero a Indicação Nº 4.308/2022 referente a notificação ao proprietário do terreno localizado entre a Rua Fausto de Morais, ao lado do Nº 166, Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1310/2022: Reitero a Indicação Nº 4.307/2022 referente a implantação de braços de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Av. Heras dos Santos Galvez, altura do Nº 1.990. Tupã-Retiro.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 86/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras..
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - "Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 6.250.018,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 70/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Eliana Elias Gomes”..
- Autoria: Divinei da Silva.
