Projeto de Lei Nº 112/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2022
Finalizado: Não
Processo: 18889/2022
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa Empregue uma Mãe, cria o “Certificado Aqui tem Mãe” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2022 | 100,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Analisar
Complemento: Apresenta Manifestação do Relator
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2022
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social/2023
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 11/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Apresenta Manifestação do Relator vez que discorda da destinação à Comissão de Saúde e Assistência Social
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 11/02/2023
Objetivo: Saúde e Assistência Social
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social/2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 13/05/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/12/2022
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 13/05/2022
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Encaminhar a Comissão de Saúde e Assistência Social.
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/04/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Parecer Parcial
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhar ao Jurídico
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 | 19/04/2022 |
PARECER PARCIALMENTE FAVORÁVEL PL 112/2022 VER. REYNALDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 | 28/04/2022 |
Projeto de Lei Nº 112/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 | 17/02/2023 |
Apresenta Manifestação do Relator, vez que discorda da destinação à Comissão de Saúde e Assistência Social
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
