Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso ao Parecer Nº 46/2022 da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva

Assunto: ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 6.250.018,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa Empregue uma Mãe, cria o “Certificado Aqui tem Mãe” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Manutenção nos Alambrados (telas) da Quadra Poliesportiva da R. Arnaldo Candela. Centro Residencial – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Troca de lâmpada dos postes de iluminação pública, na rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24), Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Operação “Tapa Buracos “na Rua Adelino Pereira da Silva Nº 415 em frente a casa do Mineiro no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada em poste na Avenida Amazonas, Centro – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Viela localizada na Rua Sebastião Martins Guimaraes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Viela localizada na Rua Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua João Godoy – Bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de lâmpada na Rua: Tomi Miura no bairro Cerejeiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua Alfredo Antônio Fernandes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Bem te vi

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Estância Pacaembú – Limpeza Urbana – Rua Travessa da Internacional

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante – Manutenção e desobstrução de bueiro na Rua Serra Geral

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro São Domingos – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante/Jardim Pinheiro – Instalação e manutenção de iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de bueiro da rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco Ladeira Sebastião Francisco – Bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Roçagem em toda extensão na Estrada Municipal Vicente Matheus – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de bueiro da rua Serra do Itapeti em frente ao Nº 127 – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão na R. dos Jacintos - Parque Maringa – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Troca de lâmpada na R. Umbelina Ferreira Barbosa, em frente ao Nº 51 – Barreto, Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Troca de lâmpada na Av. Dr. Armando Colângelo, em frente ao Nº 856, – Barreto, Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Limpeza e Roçagem no Parquinho Localizado na R. La Paz com a R. Espanha. Bairro Jardim Fazenda Rincão – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Operação Tapa Buracos na R. Serra do Guaraú e em toda sua extensão. Mirante – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de arvore da rua José Rodrigues dos Santos – Bairro Pedra Fala.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Recapeamento asfáltico da rua José Rodrigues dos Santos – Bairro Pedra Fala.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção na iluminação na rua Braz Maiolino, por toda sua extensão - bairro: Jardim Renata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pavimentação em toda extensão na rua Pintassilgo – Bairro Pedra Fala.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e roçagem e retirada de entulho na Av Railda Alves de Oliveira em frente ao Nº 696 – Barreto – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da canaleta localizada na manutenção de canaleta na Alameda dos Lilazes altura Nº 559 - Nova Arujá -

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem, limpeza e melhoria no piso na viela entre a Rua Nossa Senhora da Pompéia x Rua São Miguel - Jordanopolis- Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem e limpeza na Av. Presidente Dutra x Av. Santa Terezinha no bairro Nova Arujá - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem e limpeza na Alameda das Tulipas no bairro Nova Arujá - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem e limpeza na Avenida Adília Barbosa Neves no Bairro Nova Arujá e Jordanópolis - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem, limpeza e tapa buracos na Rua João Nepomuceno - Bairro Jardim Renata - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem, limpeza e tapa buracos na Rua Gentile Pezzoli Santangelo - Bairro Jardim Renata - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos asfáltico na Alameda das Rosas - Nova Arujá – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de cerca alambrado no playground ao lado do Pet Park na Avenida João Manoel - Centro - Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinagem, limpeza nas laterais e no calçadão de pista de cooper na Avenida (ant. D) António Armando Justiça - Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Limpeza e capinagem na escadaria que liga a rua Caracas e rua Espanha - bairro: Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas na academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção do playground infantil localizado a Rua Benedito Miguel de Moura, Parque Judith.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Operação “tapa buraco” na Rua Hercílio Mattos de Oliveira, Jardim Albino Neves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Manutenção nos aparelhos de ginástica localizado no parquinho da Av. Railda Alves de Oliveira em frente ao Nº 169, Barreto – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Marilia – Bairro Maringá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de lâmpada de iluminação pública na Estrada São Domingos, altura do Nº 923.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Bem Te Vi - Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Recapeamento na Avenida Takara Belmonte – Centro Industrial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Realização do serviço de reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua São José – Jd. Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo - “Fica autorizado o Poder Executivo criar no âmbito do Município de Arujá, o Disque Iluminação Pública e dá outras providências.”- (Solicita leitura na íntegra)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de cobertura do Ponto de ônibus da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marchini – Bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Roçagem na Rua Porto Alegre defronte ao Nº 75 no bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de tampa de proteção no bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas no bairro Jardim Vitória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na Praça pública localizada na Avenida rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas indicando a existência de depressão na Rua Bogotá no bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Nova demarcação de sinalização indicando “PARE” na Avenida Leocádio Mendonça nas proximidades do nº 17 no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulhos e galhos de árvores descartados na Viela localizada na Rua Serra da Lua, na altura do Nº 642, bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudos da propriedade do terreno e disponibilidade para instalação de parque infantil na Rua Serra do Espinhaço, altura do Nº 332, bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua Fausto de Morais Fonseca, bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Eleazar Machado, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Terezinha de Jesus Monteiro de Castro, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca dos postes de madeira por postes de concreto na iluminação pública, na extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Pedro José de Morais, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Pedro José de Morais, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Margarida Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na extensão da Rua Margarida Maiolino, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na extensão da Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Notificação aos prestadores de serviços de telefonia e internet responsáveis, quanto ao conserto da fiação solta na Rua João Mariano, na altura do Nº 144, Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Estrada do Retiro, altura do Nº 87, próximo a Pedreira Sargon, bairro Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Poda de árvore na Rua Serra de Bragança, altura do Nº 357, bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem na viela da rua João de Barro na altura do Nº 45 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Presidente Dutra – Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua João Nepomuceno – Bairro Jardim Renata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintar as lombadas da Rua Jose Cicero Soares – Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação e cobertura do ponto de parada de ônibus - Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em todos os bueiros da Rua Raposo Tavares Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco da Estrada da Servidão, altura do Nº 900 da Estrada Esméria Maria Rodrigues, bairro dos Correas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Toshimitsu Sanpei – Bairro Jardim Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitero a Indicação Nº 1.540/2021 - Realização de estudo técnico que viabilize a retirada de águas que correm na Rua Benedito Antônio Ribeiro no Bairro do Limoeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 4.308/2022 referente a notificação ao proprietário do terreno localizado entre a Rua Fausto de Morais, ao lado do Nº 166, Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 4.307/2022 referente a implantação de braços de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Av. Heras dos Santos Galvez, altura do Nº 1.990. Tupã-Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 6.250.018,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Solicitante: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Eliana Elias Gomes”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado