Lei Ordinária Nº 3494/2022
Data: 05/07/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Criança e Adolescente
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.494_2022_OCR | 13/07/2022 | 58,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2418/2011 | 29/06/2011 | Altera os Arts. 46 e 67 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2022 | 29/04/2022 |
Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 06/07/2022 | 709 | 10 |
