Data: 24/09/2019

Processo: 17404/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre se há levantamento (diagnóstico) feito pela Secretária de Serviços quanto os pontos escuros na Cidade.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se há levantamento (diagnóstico) feito pela Secretária de Serviços quanto os pontos escuros na Cidade. a) Encaminhar uma cópia do estudo se houver.

Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2428/2019

Data: 24/09/2019

Processo: 17404/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre o planejamento, data ou previsão para a contratação de empresa para o serviço de manutenção de Iluminação Pública.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se há uma previsão de abertura do processo licitatório a fim de contratar Empresa para o serviço de Manutenção de Iluminação Pública.

Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2427/2019

Data: 24/09/2019

Processo: 17404/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre o valor arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes à Contribuição de Iluminação Pública: a) Qual valor arrecadado pelo Município por meio da C.I.P, no período de 01/01/2017 até a presente data (apresentar relatório detalhado mês a mês) b) Qual foi a destinação destes recursos. c) Quais ruas, praças, avenidas e outros logradouros público, recebeu “expansão” da rede de iluminação pública, custeada com recursos da C.I.P. d) Se houve contratação de empresa terceirizada para o serviço de iluminação pública cujo o contrato foi pago com recurso da C.I.P. e) Cópia de contratos, notas fiscais, do empenho, todos custeados com recurso da C.I.P

Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2426/2019

Data: 24/09/2019

Processo: 17404/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicita Informações sobre o Processo Judicial entre a Prefeitura Municipal e a Elektro.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Cópia da Liminar Judicial, obtida pela Prefeitura Municipal de Arujá em face da Elektro S.A, referente ao “RECEBIMENTO” do parque Luminotécnico. b) Se há no processo alguma proposta de acordo ou “TAC”. c) Número do Processo Judicial.

Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2425/2019

Data: 24/09/2019

Processo: 17404/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a Prefeitura Municipal e a Elektro para instalação de lâmpadas de LED na Cidade.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicita informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a Prefeitura Municipal e a Elektro para instalação de lâmpadas de LED na Cidade.

Justificativa: Segundo Informações dada pelo Secretário em reunião, nesta casa de leis, há uma “parceria” para troca de lâmpada de mercúrio por LED, portanto solicitamos informações quanto ao prazo para tal serviço.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2424/2019