Proposituras - Samoel Maia de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 833/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 20938/2025
Protocolo: 01493/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Poda de árvore urgente na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 2.860 - Mirante.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar pode de árvore urgente na Estrada dos Fernandes, altura do nº 2860- Mirante.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a necessidade da poda na árvore pelo perigo de queda e tombamento que oferece as residências, principalmente nos dias de ventos fortes e chuvas, a fim de evitar risco a vida das pessoas e prejuízos financeiros.
Indicação Nº 831/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 20938/2025
Protocolo: 01487/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Poda de árvore na Av. Marechal Castelo Branco, altura do Nº 485 - Jd. Rincão.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar poda de árvore na Av. Marechal Castelo Branco, altura do nº 485- Jd. Rincão.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a necessidade de manutenção e poda na árvore.
Indicação Nº 727/2025
Data: 12/05/2025
Processo: 20907/2025
Protocolo: 01308/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura Nº 440A – Bairro Barbosa.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura nº 440A – Bairro Barbosa.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local. Foto em anexo.
Indicação Nº 713/2025
Data: 09/05/2025
Processo: 20893/2025
Protocolo: 01282/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho e lixo na Rua Espanha, altura do Nº 230 – Jd. Rincão.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na Rua Espanha, altura do nº 230 – Jd. Rincão.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Seguem fotos em anexo.
Indicação Nº 681/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 20893/2025
Protocolo: 01234/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Transporte e Trânsito
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para implantação de lombada de concreto na Rua José Faustino da Silva – Centro Residencial.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de estudos para implantação de lombada de concreto na Rua José Faustino da Silva – Centro Residencial.
Justificativa: Atendendo a solicitação de moradores locais que reclamam do movimento intenso de veículos e motos na via e da falta de respeito ao limite de velocidade local, colocando em risco a vida, principalmente das crianças e idosos que moram no local.
Indicação Nº 680/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 20893/2025
Protocolo: 01233/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pavimentação
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção do calçamento da rua Talarico, Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a manutenção do calçamento da rua Talarico, Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção do calçamento da via pública com a implantação de calçamento mais reforçado, visto que a chuva está levando as pedras já colocadas, deixando a via completamente esburacada e dificultando o acesso de motoristas e pedestres.
Requerimento Nº 145/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 20894/2025
Protocolo: 01235/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reitero a Indicação Nº 562/2025 referente a troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315 - Retiro
Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 562/2025 referente a troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315- Retiro.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os moradores locais reivindicam a manutenção na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança à população.
Documentos Relacionados: Indicação Nº 562/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2025
Requerimento Nº 144/2025
Data: 30/04/2025
Processo: 20875/2025
Protocolo: 01208/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a quantidade de crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com distância superior a 1,5km de sua residência e quantidade de vagas que foram rejeitadas pelos responsáveis devido a distância da residência.
Justificativa: Tal demanda surge da necessidade de promover políticas públicas para atender as necessidades das famílias arujaenses.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2025
Requerimento Nº 143/2025
Data: 30/04/2025
Processo: 20875/2025
Protocolo: 01207/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre providências que serão tomadas quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua 35, Parque Rodrigo Barreto causando rachadura nas casas.
Justificativa: Tal demanda surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos as residências devido ao excesso de trânsito de caminhões na via, e solicitam providências do poder público.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2025
Indicação Nº 655/2025
Data: 29/04/2025
Processo: 20709/2025
Protocolo: 01181/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho na Rua Antônia Manoel Fernandes, altura do nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho na Antônia Manoel Fernandes, altura do nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.
Indicação Nº 654/2025
Data: 29/04/2025
Processo: 20709/2025
Protocolo: 01180/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Limpeza, manutenção e instalação de lixeira na avenida Amazonas na altura do N°1172.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza, manutenção e instalação de lixeira na academia ao ar livre na altura do N°1172 na avenida Amazonas.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o acúmulo de lixo para uma melhor manutenção e instalação de lixeira na academia pública, para garantir acesso dos usuários do local. Seguem fotos em anexo.
Indicação Nº 653/2025
Data: 29/04/2025
Processo: 20709/2025
Protocolo: 01179/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pavimentação
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 620 da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Pq. Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buracos na altura do nº 620 da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Pq. Rodrigo Barreto.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Seguem fotos em anexo.
Indicação Nº 625/2025
Data: 25/04/2025
Processo: 20856/2025
Protocolo: 01137/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reparo na calçada do ponto de ônibus da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem no entorno e reparos na calçada do ponto de ônibus na altura do nº 354 da Rua Serra de Maranguape - Bairro Mirante.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção no local que está com o piso quebrado no ponto de ônibus e mato alto no entorno, o que dificulta o acesso dos usuários do transporte público. Seguem fotos em anexo.
Indicação Nº 624/2025
Data: 25/04/2025
Processo: 20856/2025
Protocolo: 01136/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de galhos e entulho na Rua Serra de Maranguape, altura do Nº 354 - Bairro Mirante.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de galhos e entulho na Rua Serra de Maranguape, altura do nº 354, Bairro Mirante.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue foto em anexo.
Indicação Nº 623/2025
Data: 25/04/2025
Processo: 20856/2025
Protocolo: 01135/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pavimentação
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviço de Tapa buraco na altura do Nº 354 da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buracos na altura do nº 354 da Rua Serra de Maranguape – Bairro Mirante.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. Segue foto em anexo.