Data: 03/06/2026

Protocolo: 01539/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, altura do Nº 3.600 – Corrêas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, altura do Nº3600 – Corrêas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01538/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na Estrada dos Corrêas, altura do Nº 3.600 – Corrêas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Estrada dos Corrêas, altura do Nº3600 – Corrêas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue foto em anexo.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01537/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Estrada dos Corrêas Nº 3.600 – Corrêas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Estrada dos Corrêas Nº3600 – Corrêas.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01443/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Avenida PL Brasil, altura do Nº 3.423.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Avenida PL Brasil, altura do nº 3423.

Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.

Data: 22/05/2026

Processo: 21601/2026

Protocolo: 01442/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua de Terra Servidão – Bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua de Terra Servidão – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue fotos em anexo.

Data: 12/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01307/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do Nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do nº 158 - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 11/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01300/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Implantação de assento de concreto no Ambulatório de Saúde Mental - CAPS II – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de implantação de assento de concreto no Ambulatório de Saúde Mental - CAPS II – Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que solicitam ao órgão responsável, a implantação de bancos de concreto, tendo em vista que os pacientes e acompanhantes são obrigados a utilizar, muretas, e outros espaços impróprios para acomodação no local de espera para o atendimento.

Data: 04/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01230/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 600 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº600 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo

Data: 29/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01192/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Serra do Guaraú – Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Serra do Guaraú - Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue foto em anexo.

Data: 29/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01186/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do Nº 444 – Center Ville.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a limpeza na galeria de águas pluviais na Rua Silmar Montoni, altura do nº444 – Center Ville.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de limpeza, da galeria de águas pluviais sendo necessária devido ao seu frequente transbordamento causado pelo acúmulo de resíduos, que impede o escoamento adequado da água, gerando alagamentos dificultando a circulação, trazendo riscos à saúde e segurança dos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 27/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01167/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências realocação de placa de sinalização na Rua Duque de Caxias – Vila Flora Regina.

Justificativa: A alteração se faz necessária para que possibilite melhor identificação da rua sem saída. O local em que a sinalização foi instalada, impossibilita a visão dos motoristas que trafegam pela via, causando constantemente contratempos, resultando em conversões perigosas colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 01137/2026

Situação: Retirado Pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: “Institui a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica’, destinado ao enfrentamento e prevenção a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 21545/2026

Protocolo: 01067/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho e lixo na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 716 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de entulho e lixo na quadra de esportes na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº716 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores. Segue as fotos em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 491/2026

Data: 14/04/2026

Processo: 21545/2026

Protocolo: 01050/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judite.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 491/2026

Data: 10/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 01012/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada.