Data: 27/03/2025

Protocolo: 00793/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI que institui a PARADA AMIGA em Arujá e dá outras providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que submeta ao setor competente, a análise do Anteprojeto de Lei proposto nesta indicação.

Justificativa: Apresentamos aos Nobres Pares, o Anteprojeto de Lei para o Projeto Parada Amiga com o objetivo de trazer para Arujá uma iniciativa bem-sucedida na cidade de São Paulo, Sorocaba e Rio de Janeiro, com monitores de comunicação que interagem com as pessoas, em especial as mulheres nos pontos de ônibus. Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que possam sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia afim de permitir que estas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período de vulnerabilidade e assim, consigamos inibir ações criminosas, fazendo com que estas se sintam mais seguras. A criação desse projeto é fundamental para garantir que as mulheres tenham acesso a esse serviço de apoio e proteção durante suas viagens de transporte público, contribuindo assim para a redução da violência de gênero e para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva. Com a implantação do projeto, poderemos garantir as usuárias, apoio durante os atendimentos para acionar as forças policiais de forma rápida. Desse modo, em caso de necessidade do apoio das autoridades de segurança ou de saúde, é possível chamar uma viatura ou uma ambulância, se necessário. Pedimos o apoio dos Nobres Pares, pela importância de assegurar que a garantia dos direitos fundamentais seja cumprida, devendo o Poder Público priorizar este tipo de ação e por tais motivos, contamos com a aprovação desta iniciativa.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 24/03/2025

Protocolo: 00733/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparos e manutenção no pavimento do escadão que liga as ruas Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) altura do Nº 442A e Giuseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43), Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de reparos e manutenção no pavimento do escadão que liga as ruas Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) altura do nº 442A e Giuseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43), Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de reparo e manutenção no escadão, porquanto está com os degraus quebrados e esburacados, dificultado acesso de pedestres. Seguem fotos em anexo.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00726/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulho na viela localizada na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 651, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de lixo e entulho na viela localizada na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº 651, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Data: 18/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00671/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Maria Helena, altura Nº 390A – Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda ou supressão de árvore na Rua Maria Helena, altura nº 390A – Bairro Vila Pilar.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda ou supressão da árvore com iminência de queda por ventos fortes no local.

Data: 14/03/2025

Processo: 20766/2025

Protocolo: 00639/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na praça localizada na Rua Canário – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem na praça localizada na Rua Canário – Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza no espaço público, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 07/03/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00549/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 718, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza urbana na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do nº 718, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no passeio que se encontra parcialmente obstruído, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 07/03/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00538/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Intensificação de ronda policial nos bairros Jardim Emília, Jardim Primavera, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Jardim joia, Sítio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a intensificação de ronda policial nos bairros Jardim Emília, Jardim Primavera, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Jardim joia, Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Os moradores dos bairros em questão reivindicam intensificação da presença policial para garantir a segurança na região, devido ao crescente risco de roubos e furtos no local.

Data: 07/03/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00537/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na Rua Jose Rodrigues Barbosa, altura do nº 951, Pedra Fala – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem na Rua Jose Rodrigues Barbosa, altura do nº 951, Pedra Fala – Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no passeio que se encontra parcialmente obstruido, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 07/03/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00536/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo e pintura na lombada localizada na Av. Municipal, altura do Nº 531B, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização de reparo e pintura na lombada localizada na Av. Municipal, altura do nº 531B, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de moradores locais que reivindicam a manutenção da elevação que está parcialmente quebrada e faz com que os veículos, inclusive os ônibus, desviem para área em nível, ocasionando acidentes, e colocando em risco as pessoas que usam o passeio. Bem como a sinalização com a pintura da elevação se faz necessária para reforçar a atenção do condutor.

Data: 07/03/2025

Processo: 20754/2025

Protocolo: 00545/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Amaro Franco, altura do Nº 140 Arujamerica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações e providencias para a substituição de poste de iluminação pública na Rua Amaro Franco, altura do n 140 Arujamerica.

Justificativa: Atendendo a solicitação de moradores locais que reivindicam a substituição do poste. Ele apresenta degradação (conforme fotos em anexo) expondo à riscos de vida e segurança das pessoas e dos veículos que transitam no local.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2025

Data: 21/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00465/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Demarcação de faixa de pedestres e placa sinalizadora de área escolar em frente a todas as unidades escolares do município.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação de faixa de pedestres e placa sinalizadora de área escolar em frente a todas as unidades escolares do município.

Justificativa: Atendendo a solicitação de pais e professores que solicitam essa providência nas unidades escolares a fim de dar mais segurança as crianças e adolescentes, além de auxiliar o motorista quanto ao tráfego de crianças no local que requer atenção dobrada.

Data: 21/02/2025

Processo: 20710/2025

Protocolo: 00464/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Benefícios disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social à população hipossuficiente no município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1- a lista de benefícios federais, estaduais e municipais disponibilizados pela secretaria de assistência social à população hipossuficiente no município; 2- quais os requisitos para liberação de cada um; 3- a quantidade de pessoas assistidas por benefício.

Justificativa: Esse vereador solicita tais informações para acompanhar a evolução e progressos sociais, a fim de dar o devido retorno a população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025, Correspondência Nº 39/2025

Data: 21/02/2025

Processo: 20710/2025

Protocolo: 00463/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Lista de medicamentos na rede pública municipal

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a lista de medicamentos atualmente disponíveis gratuitamente na rede pública municipal e lista de medicamentos em falta e em processo de aquisição.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que nos questionam sobre determinados medicamentos não encontrados na rede pública, esse vereador solicita informações a fim de dar o devido retorno a população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2025, Correspondência Nº 39/2025

Data: 21/02/2025

Processo: 20710/2025

Protocolo: 00462/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção da via, calçada e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na rua 20, Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a manutenção da via e calçada e, providencias cabíveis quanto a grande circulação de caminhões na rua 20, altura do nº 20, Parque Rodrigo Barreto, e que estão danificando a via, quebrando as calçadas e gerando transtornos aos moradores.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos moradores locais, que reclamam que a via não tem estrutura para receber esses caminhões advindos da Pedreira e que tal situação têm exposto as famílias, principalmente crianças e idosos que residem no local a problemas respiratórios provocados pela enorme nuvem de poeira e poluição que se forma o dia todo por conta das dezenas de caminhões que por ali trafegam, além de providencias quanto ao conserto do asfalto da via e calçadas que está totalmente danificado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025, Correspondência Nº 39/2025