Data: 21/06/2024

Processo: 20301/2024

Protocolo: 01132/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública, na travessa da Rua Arando Sales de Oliveira com a Rua Júlio Prestes, em frente a escola VALF COLEGIO, Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a retirada dos fios soltos na rede pública de iluminação, bem como notificação à empresa responsável pela manutenção, a fim de evitar acidentes a população local. Segue foto em anexo.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na travessa da Rua Arando Sales de Oliveira com a Rua Júlio Prestes, em frente a escola VALF COLEGIO, Vila Riman.

Data: 21/06/2024

Processo: 20301/2024

Protocolo: 01131/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na Rua Júlio Prestes, altura do nº 228, Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a retirada dos fios soltos na rede pública de iluminação, bem como notificação à empresa responsável pela manutenção, a fim de evitar acidentes a população local. Segue foto em anexo.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na Rua Júlio Prestes, altura do nº 228, Vila Riman.

Data: 19/06/2024

Processo: 20303/2024

Protocolo: 01106/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: O Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Texto: REQUEREMOS, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO GODOY (In memoriam) – PATRONO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ. João Godoy é natural de Bica de Pedra (atual Itapui), Distrito pertencente à Comarca de Jaú – SP, nascido aos 24 de junho de 1924, filho de Hortêncio de Godoy e Leonor de Araujo Godoy, e irmão de Clélia e Lígia, neto dos avós paterno: Celestino de Godoy e Anna Cândida e de avós materno: Marcolino Vieira de Araujo e Maria Silveira de Araujo. João Godoy, na fase escolar do curso primário, deixou sua residência e fora morar com seus Padrinhos de Batismo na cidade vizinha: Pederneiras, onde concluiu o curso primário e iniciou e não concluiu o curso secundário. Ficando nessa cidade até seus quinze anos de idade. João Godoy, no período de dezembro de 1939 à dezembro de 1944, ou seja, dos 15 aos 20 anos de idade, no Distrito de Oriente, na comarca de Marília - SP, começa a trabalhar em farmácia, que até então era Pharmácia com PH. Em 27 de dezembro de 1943, João Godoy recebe o diploma que qualifica na profissão de farmacêutico; em abril de 1945 a outubro 1947, passou a trabalhar em um ambulatório farmacêutico do bairro Preto em Lucélia – SP; de janeiro a dezembro de 1948, trabalhava na farmácia Brasil no distrito de Florida Paulista/Aguapei do Alto. João Godoy retorna à cidade natal: Itapuí em 1949, para a 14ª Circunscrição de Recrutamento na junta, recebendo a Carteira de Reservista Militar de 3ª Categoria. Ainda em 1949, João Godoy passou pela primeira vez ao Distrito de Arujá, quando este município não estava ainda emancipado e pertencia a Comarca de Santa Isabel. Em 03 de setembro de 1960 em Bambuí-MG João Godoy casa-se com ALCY GARCIA MACHADO, adotando posteriormente o sobrenome GODOY, filha de Cybelle Coutinho Machado e Altino Garcia Machado, com quem teve quatro filhos: LEONARDO MACHADO GODOY, JOÃO GODOY FILHO, HUMBERTO MACHADO GODOY, MARCELO MACHADO GODOY e JORGE MELECSEVICS (filho adotivo) João Godoy, numa destas passadas por Arujá, Santa Isabel e região, decidiu se instalar em Arujá e dedicar ao progresso e emancipação do município, aproximando-se de ilustres cidadãos arujaenses, destacados e renomados da sociedade civil, do comercio e dedicados a política local, vindo a transferir seu título de eleitor para nossa Comarca e na sequência se filiou no Partido Político (Partido Social Democrático – PDS e posteriormente a União Democrática Nacional – UDN) ao qual ajudou afundar em Santa Isabel e Arujá. João Godoy, concorreu pela primeira vez a uma vaga ao cargo de vereador na comarca de Santa Isabel, junto a outros arujaenses: Antonio Frau, José de Paulo Simões, Albino Neves entre outros que já representavam Arujá nas eleições municipais da comarca. E, nesta primeira eleição municipal, ocorrida no dia 14 de outubro de 1951, sagrando-se vereador eleito com 118 votos válidos. João Godoy, concorreu e se elegeu em mais duas eleições seguintes na comarca, representando Arujá, das eleições de 1955 e 1959. Já emancipada Arujá, que realizou sua primeira eleição em 1959, João Godoy veio a concorrer à vaga de vereador na segunda e terceira eleição municipal de Arujá, se elegendo em ambas: 1963 e 1968, vivenciando todas as transformações e evoluções de Arujá das quais fez parte do progresso vindo a contribuir muito, dado aos seus contatos, parcerias e influencia regional e estadual, principalmente junto aos Governadores e Deputados das duas décadas de dinâmica atuação em Arujá e na comarca de Santa Isabel, quando pode contar com o apoio e dedicação dos governadores Adhemar de Barros á Laudo Natel. Muito do progresso em Arujá e Santa Isabel, contou com a sua participação e influência direta. João Godoy faleceu aqui na nossa cidade de Arujá em 09 de outubro de 1985, aos 61 anos de idade, em decorrência de um câncer na próstata.   Destacamos que o Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Data: 14/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01074/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Iluminação pública apagada na Rua Júlio Prestes – Vila Riman.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os moradores locais reivindicam a manutenção da iluminação pública por estar apagada no escuro, ocasionando falta de segurança e iluminação.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a Iluminação pública apagada na Rua Júlio Prestes – Vila Rimam.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01049/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local e evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01048/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no calçamento, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e outros.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a roçagem na extensão da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01047/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de recapeamento pavimento asfáltico da Rua Gilberto Mendes – Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos, pedestres.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de recapeamento pavimento asfáltico da Rua Gilberto Mendes – Barreto.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01045/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de tapa buraco para extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos, pedestres.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buracos para extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01044/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no calçamento, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a roçagem na extensão da Rua Comendador José Alcides Silva – Jd. Arujá.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01043/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Serviço de tapa buraco para extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam de a via estar em péssimas condições, mormente em dias de chuva, dificultando o trânsito de veículos, pedestres.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização do serviço de tapa buraco para extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.

Data: 11/06/2024

Processo: 20285/2024

Protocolo: 01041/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no calçamento, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a roçagem na extensão da Rua Braz Ferreira Silva – Jd. Arujá.

Tipo: Aditiva

Data: 11/06/2024

Protocolo: 01053/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Programa Segurança Total

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Tipo: Aditiva

Data: 11/06/2024

Protocolo: 01052/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos

Assunto: Programa Transporte Escolar para Todos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Tipo: Aditiva

Data: 11/06/2024

Protocolo: 01051/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Programa combate a fome

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2024

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01014/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Desobstrução de bueiro de águas pluviais Rua Aires Monteiro altura 181 – Center Ville.

Justificativa: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto desobstrução de bueiro de águas pluviais Rua Aires Monteiro altura 181 – Center Ville.

Texto: JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação de munícipes que reclamam do odor fétido causado pela obstrução do bueiro nesta via devido a entulhos jogados no local e nos dias de chuva não está havendo drenagem.