Proposituras - Samoel Maia de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 1624/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 21182/2025
Protocolo: 02886/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Av. Expedicionários, altura do nº 2184.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local que está em risco de queda.
Indicação Nº 1623/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 21182/2025
Protocolo: 02885/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Iluminação Pública
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3620, Mirante.
Justificativa: Os moradores locais reivindicam a iluminação pública no local, houve a troca do poste, mas não instalaram a lâmpada. Por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.
Indicação Nº 1619/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21182/2025
Protocolo: 02871/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudos sobre possível poda da árvore na Rua São Paulo, altura do N° 385 – Jardim Real.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.
Requerimento Nº 366/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21183/2025
Protocolo: 02878/2025
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudos para aumentar a quantidade de carros na linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário.
Justificativa: Os passageiros da linha 12 reclamam da insuficiência de ônibus na linha do transporte público que atende a região, de modo que se faz necessário estudos e providências para suprir a necessidade da população com esse serviço essencial.
Requerimento Nº 365/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21183/2025
Protocolo: 02877/2025
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre prazo para instalação de placa informativa” proibido jogar lixo e entulho neste local” na quadra e parque infantil do Retiro.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a instalação de placa informativa proibido jogar lixo e entulho neste local para evitar acúmulo de lixo e entulho, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue e roedores.
Requerimento Nº 364/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21183/2025
Protocolo: 02876/2025
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Revitalização da quadra de esportes na Rua Serra Geral - Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis realização de estudo para revitalização da quadra localizada na Rua Serra Geral, bairro Mirante.
Justificativa: A solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção e revitalização no espaço público, a fim de melhorar a utilização do equipamento, que é área de lazer para os moradores locais.
Requerimento Nº 363/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21183/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a previsão para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro.
Justificativa: Tal informação se faz necessária a fim de dar retorno aos moradores do bairro do Retiro que solicitam esse serviço que visa facilitar a localização para motoristas, entregadores e visitantes.
Requerimento Nº 362/2025
Data: 14/10/2025
Processo: 21183/2025
Protocolo: 02874/2025
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre realização de estudo para possível proibição de tráfego de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José e realocação do tráfego para outra via.
Justificativa: Tal solicitação de estudo surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos as residências devido ao excesso de tráfego de caminhões na via, inclusive com relatos de caminhões que não conseguem converter e quebram no local causando trânsito e transtorno aos moradores, os quais solicitam providências do poder público.
Indicação Nº 1612/2025
Data: 09/10/2025
Processo: 21161/2025
Protocolo: 02844/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia, nº 304 A Vila Riman.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia, nº 304 A Vila Riman.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.
Requerimento Nº 342/2025
Data: 18/09/2025
Processo: 21127/2025
Protocolo: 02673/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reitero a Indicação Nº 727/2025 referente a poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura Nº 440A – Bairro Barbosa
Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 727/2025 referente a poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura nº 440A – Bairro Barbosa.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a poda da árvore no local.
Documentos Relacionados: Indicação Nº 727/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 342/2025
Indicação Nº 1494/2025
Data: 10/09/2025
Processo: 21115/2025
Protocolo: 02590/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Reparos e revitalização dos 02 escadões localizados na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de reparos e revitalização da quadra e do parque infantil do bairro Jardim Vitória.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção e revitalização no espaço público, a fim de melhorar a utilização do espaço, que é área de lazer para os moradores locais.
Indicação Nº 1493/2025
Data: 10/09/2025
Processo: 21115/2025
Protocolo: 02589/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Iluminação Pública
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Benedito Guimarães, altura do Nº 16B, Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca da lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Benedito Guimarães, altura do nº 16B, Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Os moradores locais reivindicam a troca na iluminação pública por se tratar da melhor eficiência e economicidade, dar maior segurança aos moradores.
Requerimento Nº 331/2025
Data: 10/09/2025
Processo: 21116/2025
Protocolo: 02588/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua José Sanches Ricardo (antiga rua 20), Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre providências que serão tomadas quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua José Sanches Ricardo (antiga rua 20), Parque Rodrigo Barreto: - Fiscalização quanto a quantidade aproximada de 40 caminhões por dia que estão deteriorando o asfalto da rua; - Providenciem lavagem da rua com caminhão pipa com água de reuso se for o caso, a fim de diminuir a poeira que tem causado problemas respiratórios a idosos e crianças residentes nas proximidades.
Justificativa: Tal demanda surge da reivindicação dos moradores locais que informam prejuízos à saúde das crianças e idosos e prejuízos à via pública devido ao excesso de trânsito de caminhões na via, e solicitam providências do poder público.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 331/2025
Indicação Nº 1456/2025
Data: 04/09/2025
Processo: 21104/2025
Protocolo: 02526/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Revitalização da quadra e do parque infantil do bairro Jardim Vitória.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de revitalização da quadra e do parque infantil do bairro Jardim Vitória.
Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de manutenção e revitalização no espaço público, a fim de melhorar a utilização do espaço, que é área de lazer para os moradores locais.
Indicação Nº 1455/2025
Data: 04/09/2025
Processo: 21104/2025
Protocolo: 02525/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Transporte e Trânsito
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Maior fiscalização, sinalização e planejamento de tráfego para otimizar a circulação de veículos nas ruas adjacentes a feira da Av. Armando Colângelo em dia de feira.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de fiscalização, sinalização e planejamento de tráfego para otimizar a circulação de veículos nas ruas adjacentes a feira da Av. Armando Colângelo em dia de feira.
Justificativa: Os moradores locais reclamam que não conseguem se deslocar de casa nem trafegar no bairro aos domingos devido a feira.
