Data: 14/04/2026

Protocolo: 01050/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do nº42 - Parque Judite.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada. Segue foto em anexo.

Data: 10/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 01012/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, garantindo a segurança, dos pedestres que trafegam pela calçada.

Data: 10/04/2026

Processo: 21521/2026

Protocolo: 01010/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do Nº 42 - Parque Judith.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Juventina Maiolino Sanches, altura do n°42 - Parque Judith.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.

Data: 09/04/2026

Processo: 21522/2026

Protocolo: 01000/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Alteração de itinerário da linha de transporte público Nº 12 (Arujá x PL)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre realização de análise técnica e tomada de providências para proceder alteração de itinerário da linha de transporte público nº 12 (Arujá x PL), deslocando o percurso atualmente realizado na Av. Comendador Massatoshi Shinmyo para a Estrada Manuel Tavares da Silva.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos anseios dos moradores e trabalhadores do bairro Fontes (Núcleo Shinmyo). Atualmente, o referido bairro enfrenta dificuldades de locomoção, uma vez que o trajeto atual da linha não contempla os pontos de maior densidade habitacional do núcleo, obrigando os usuários a percorrerem longas distâncias a pé para acessar o transporte público. A alteração proposta para a Estrada Manuel Tavares da Silva otimizará o atendimento, garantindo maior acessibilidade, segurança e conforto aos munícipes que dependem diariamente deste serviço para o trabalho e estudo. Segue, em anexo, abaixo-assinado organizado e assinado pelos usuários da linha e moradores da localidade, reforçando a legitimidade e a urgência da demanda apresentada.

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00909/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 106 – Bairro Jardim via Dutra.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº106 – Bairro Jardim via Dutra.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, para preservar a higiene e saneamento básico do local, evitando acidentes a disseminação de insetos e roedores nos arredores do local. Segue fotos em anexo.

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00908/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparo do vazamento na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto o reparo do vazamento na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº238 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de reparo do vazamento na via pública, pois tem acúmulo de esgoto a céu aberto, gerando mau cheiro e colocando em risco a saúde e segurança dos moradores que utilizam a viela diariamente. Segue as fotos em anexo.

Data: 01/04/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00907/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Zeladoria na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de serviço de zeladoria na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº238 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue. Segue as fotos em anexo.

Data: 26/03/2026

Processo: 21498/2026

Protocolo: 00830/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 2.196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação do Egrégio Plenário, em conformidade com a L.O.M, que encaminhe a esta Casa de Leis o prazo previsto para realização da solicitação da indicação 2196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a necessidade de manutenção do cabeamento de Telecomunicações na via pública.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 2196/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00815/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00814/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Pena Branca – Bairro Canjicas.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 24/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00805/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para poda ou supressão de árvore na Avenida dos Expedicionários, altura do Nº 2.184 - Arujamérica.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências para realizar estudo para poda ou supressão de árvore na Avenida dos Expedicionários, altura do nº2184 - Arujamerica.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam a tomada de providências quanto a árvore que está oca e em risco de queda. Segue fotos em anexo.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00784/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Ipê - Bairro Fontes.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue fotos em anexo.

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00781/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no entroncamento da Estrada Manuel Tavares da Silva com a Avenida PL do Brasil no bairro Núcleo Shinmyo.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local a pedido do moradora e Presidente da Associação Amigos de Bairro a Senhora Neidinha, quando a mesma relatou sobre a necessidade do referido ponto de ônibus com abrigo de passageiros, para melhor atender os moradores que utilizam o transporte público no referido bairro. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00714/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua F (próximo a Estrada São Domingos) – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Estrada São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue foto em anexo.

Data: 18/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00712/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de nivelamento e encascalhamento na extensão da Rua Guido Reginato – Vila Ferreira.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de nivelamento e encascalhamento na extensão da via que se encontra totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue as fotos em anexo.