Data: 25/06/6202

Processo: 20998/6202

Protocolo: 01874/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 01/07/2025

Protocolo: 01953/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de Luzes Atras da Escola Hermínia Araki, na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda extensão da Escola Hermínia Araki, localizada na rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega n°151, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e da comunidade escolar como um todo, especialmente nos períodos de entrada e saída dos turnos, quando a iluminação é essencial para prevenir acidentes e aumentar a sensação de segurança. A falta de iluminação inadequada compromete também as atividades realizadas no período noturno e favorece a ação de vândalos encontram-se algumas lâmpadas piscando e outras queimadas, sendo necessária a troca. Considero a questão importante tendo em vista também a segurança dos transeuntes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01951/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, Nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, nº 69 – Bairro Centro Residencial.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que seja instalada uma placa de identificação de logradouro. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a via em questão encontra-se atualmente sem qualquer sinalização que identifique seu nome, o que tem gerado dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos em geral. Considerando a importância da devida sinalização urbana para a organização da cidade e para o bom atendimento aos munícipes, solicitamos, respeitosamente, que esta Secretaria viabilize a instalação da referida placa o mais brevemente possível. Desde já agradecemos pela habitual presteza e colaboração desta Secretaria, que sempre tem demonstrado comprometimento com as demandas da população arujaense. Atenciosamente,

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01950/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa Séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de limpeza de fossa séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.

Justificativa: Conforme relatos dos moradores, a referida fossa encontra-se em estado que demanda atenção imediata, gerando preocupação quanto às condições sanitárias e ao risco de transtornos à saúde pública. Diante da relevância da demanda, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de incluir o referido local na programação dos serviços da Secretaria, de modo a atender prontamente essa necessidade da comunidade. Certos de poder contar com a habitual atenção e presteza dessa Secretaria, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Atenciosamente,

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01949/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Recuperação de calçada danificada por ação de máquinas da Prefeitura na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, Nº 175 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a imediata recuperação da calçada localizada na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, nº 175, em frente ao Bar Altas Horas, no bairro Barreto, que foi danificada durante operação com máquinas da própria Prefeitura para remoção de terra.

Justificativa: Moradores relataram que servidores municipais, ao realizarem serviços com maquinário pesado, acessaram indevidamente a calçada de uma residência, causando graves danos ao passeio público e à propriedade particular. A reposição do calçamento é dever do poder público diante do prejuízo gerado por sua ação direta. O atendimento imediato reforça o compromisso da administração com o respeito ao cidadão e à boa prestação dos serviços públicos.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01948/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Supressão de Árvores na Avenida Marechal Castelo Branco no Jardim Rincão.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a avaliação técnica e eventual supressão das árvores localizadas na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 190, nas imediações do Colégio Ideal.

Justificativa: : As árvores situadas no referido local vêm causando danos à calçada, com o levantamento do piso, além de oferecerem risco à integridade física de estudantes, funcionários e pedestres. A supressão deve ser acompanhada de laudo técnico ambiental e, se necessário, compensada com o plantio de espécies adequadas e seguras. Trata-se de medida preventiva e de segurança, amparada pelos princípios da administração pública voltados à proteção da coletividade.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01947/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, 1131 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a manutenção asfáltica, próximo ao número 1131 na Avenida Dr. Armando Colângelo - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, com buracos, trazendo risco aos moradores, transeuntes e motoristas da região. Portanto, solicito providências com urgência, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 30/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01946/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Realização de uma corrida/caminhada noturna no mês de outubro, alusiva à campanha do “Outubro Rosa”.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de realização de uma corrida/caminhada noturna no mês de outubro, alusiva à campanha do “Outubro Rosa”, que visa a conscientização sobre o câncer de mama e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Justificativa: O mês de outubro é mundialmente reconhecido como o mês de combate ao câncer de mama, e o “Outubro Rosa” é uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da detecção precoce dessa doença. A prática de atividades físicas, como caminhadas e corridas, além de ser uma forma de incentivo à saúde física e mental, também pode ser um potente canal de mobilização para alertar a população sobre a importância de realizar os exames preventivos. Considerando que a realização de atividades físicas ao ar livre tem se mostrado uma forma eficiente de engajar a comunidade em causas sociais, solicitamos que a Secretaria Municipal de Esporte organize um evento esportivo noturno, em um local público da cidade, no qual a população possa participar de uma caminhada ou corrida, de forma gratuita, e que este evento tenha como foco a conscientização do câncer de mama e a promoção de hábitos saudáveis. Sugerimos que o evento seja realizado à noite, aproveitando a temperatura mais amena e garantindo maior participação da população, principalmente das pessoas que trabalham durante o dia. O percurso pode ser adaptado para atender tanto os corredores quanto os caminhantes, respeitando a acessibilidade de todos.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01944/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) pelos transportadores escolares, para fins de outorga e renovação do alvará de permissão no município de Arujá, inclui o Microempreendedor Individual e dá outras providências."

Texto: INDICO nos termos regimentais, à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, que determine os estudos necessários visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) pelos transportadores escolares aposentados, para fins de renovação do alvará de permissão no município de Arujá e inclui o Microempreendedor Individual.

Justificativa: O presente anteprojeto de lei tem como objetivo promover justiça social aos transportadores escolares do município de Arujá que, mesmo após se aposentarem, continuam exercendo suas atividades para complementar sua renda e sustentar suas famílias e está em consonância com a inteligência contida na Lei Federal Nº 10.741/2003, bem como nos Artigos 150, I e 195, § 3º da Constituição Federal. Atualmente, a exigência de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) para a renovação do alvará de permissão de transporte escolar impõe um ônus desnecessário aos profissionais aposentados, que já contribuíram durante toda sua vida laboral para a Previdência Social e hoje recebem seus proventos legítimos de aposentadoria. É importante destacar que a aposentadoria não impede o exercício de atividade profissional autônoma, como é o caso da exploração do serviço de transporte escolar. Contudo, manter a exigência de um documento de contribuição previdenciária para quem já é aposentado fere os princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana. Além disso, essa medida não traz prejuízo algum aos cofres públicos municipais, uma vez que não se trata de isenção de tributos municipais, mas sim da dispensa de uma exigência documental que deixou de ser pertinente à realidade do permissionário aposentado. Ademais, a proposta visa reconhecer a importância dos transportadores escolares para a mobilidade urbana e para a economia local, especialmente daqueles que, mesmo na aposentadoria, continuam contribuindo ativamente com seus serviços à população de Arujá. Acrescenta-se também a figura do Microempreendedor Individual, que já é constante nesta profissão em Arujá e em outros municípios do Estado de São Paulo bem como a alteração do limite de idade em virtude do aumento da expectativa de vida da população em geral. Portanto, trata-se de uma medida de valorização, respeito e reconhecimento aos profissionais que tanto contribuíram para a cidade, promovendo também a desburocratização dos processos administrativos municipais.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01940/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco na Rua Glória Maria Nasser no Bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo de buraco na Rua Glória Maria Nasser, próximo ao cruzamento com a avenida Amazonas no Bairro Arujamérica.

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do bairro Arujamérica, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido ao buraco na via do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01939/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Rincão, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido à grande quantidade de buracos nas vias do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. A realização da operação tapa-buraco trará melhores condições de tráfego, mais segurança para a população e contribuirá para a conservação da malha viária, evitando problemas maiores no futuro Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01938/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na placa de identificação da Rua Caiena, na altura do Nº 26 – Bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja realizada manutenção da Placa de Identificação da Rua Caiena, na altura do nº 26 – Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A placa encontra-se atualmente inclinada, dificultando a identificação da via por moradores, visitantes, serviços de entrega, além de representar um risco à segurança e à organização urbana. Solicitamos que a vistoria e os devidos reparos sejam realizados o mais breve possível, a fim de garantir a adequada sinalização e facilitar o tráfego e localização na região. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos providências Segue imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01933/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Zafira Nº 317 – Bairro Jd. Joia

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Zafira nº 317 – Bairro Jd. Joia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos que estão causando risco à fiação elétrica, comprometimento da iluminação pública, queda de galhos sobre calçada/rua, risco aos pedestres e veículos que transitam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado. Plenário Vereador João Godoy, 27 de Junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE LUCIANO LIMA Vereador - PP

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01931/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ribeirão dos índios Bairro Jardim Via Dutra.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Manutenção na Quadra Poliesportiva Localizada na Rua Ribeirão dos Índios Bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via acima constatamos a necessidade de manutenção na referida quadra poliesportiva, para que crianças e adolescentes que utilizam a mesma possam realizar suas prática esportivas com segurança, Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01930/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 754 e 765 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 754 e 765 – Centro Residencial.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.