Data: 13/03/2026

Protocolo: 00599/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de placa de sinalização “PARE” esquina com as Ruas Nanci Araki / Guilherme Marchini.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente, estudo para instalação de placa de sinalização “PARE” na rua Nanci Araki, esquina com a Rua Guilherme Marchini.

Justificativa: A ausência dessa sinalização tem causado risco de acidentes, pois os condutores trafegam sem a devida redução de velocidade, dificultando a convergência segura dos veículos e colocando em risco pedestres e demais usuários da via. A instalação da placa contribuirá significativamente para a organização do trânsito e a prevenção de colisões. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que solicito especial atenção.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 00611/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de congratulação ao Escritório Maciel Neves Advocacia

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de congratulação. O vereador Paulinho Maiolino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, através desta moção, expressar seus mais sinceros votos de congratulação ao Escritório Maciel Neves Advocacia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se pela excelência no atendimento jurídico e pela dedicação no cumprimento de seus deveres profissionais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. O escritório Maciel Neves Advocacia e Consultoria, desde a sua fundação, buscou unir a experiência de mais de 20 anos de advocacia da Dra. Clyssiane Ataide Neves. Graduada em 2002 pela FIG – FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS (UNIMESP), iniciou sua trajetória como advogada em 2003, e é especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale, desde 2008. Conta com o arrojo administrativo da Dra. Claudia Maciel de Oliveira, com bacharel em direito desde 2012, formada pela Faculdade do Largo São Francisco do Pari, em São Paulo, cursando pós-graduação em direito de família e sucessões pela IBDFAM – Instituto Brasileiro De Família e Sucessões. E o Dr. Vinicius Santamaria Vaz, estagiário devidamente registrado nos quadros da OAB, cursando 9º semestre de direito e especialização em diversas áreas pela ESA - Escola Superior de Advocacia, e, também cursando especialização em contratos pela Universidade de Harvard (EUA), formam o time da Maciel Neves advogados. A Maciel Neves Advocacia e Consultoria tem por foco e objetivo a prestação de serviços jurídicos com um trabalhado diferenciado aos clientes, a equipe busca constantemente renovação do conhecimento técnico-jurídico. Que este reconhecimento sirva de estímulo para que o escritório continue sua trajetória de sucesso, sempre pautado pela ética e pelo compromisso com a justiça.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00609/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado limpeza em toda extensão da Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos em recente visita no local, quando pudemos constatar a necessidade de limpeza na referida via, para garantir inclusive que pedestres que trafegam nessa localidade possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00608/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Diomar Fernandes Negretti no bairro dos Barbosas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Diomar Fernandes Negretti nas proximidades do nº 123 no bairro dos Barbosas.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, quando parte do asfalto está danificado causando assim transtornos aos condutores de veículos que trafegam diariamente neste local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00607/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Luiz Gonzaga Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Luiz Gonzaga Colangelo defronte ao nº 359 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização apagadas, o que tem induzido condutores de veículos a frear bruscamente por não identificar a existência do referido redutor de velocidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00606/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Carime Buissa nas proximidades do nº 120 no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, pudemos constatar a necessidade de manutenção, quando parte do asfalto está danificado causando transtorno principalmente aos condutores de veículos que trafegam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00604/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Reestruturação da Rua Genival Ferreira, Nº 51 (Antiga Rua 3), Bairro Estância Pacaembu.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reestruturação da Rua Genival Ferreira, nº 51 (Antiga Rua 3), Bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: Venho por meio deste, solicitar a reestruturação da referida via que encontra-se em condições precárias, o que tem causado dificuldades de tráfego e colocado em risco a segurança dos moradores e usuários da rua. A reestruturação solicitada envolve, entre outros serviços, o reparo do pavimento, a melhoria na drenagem, e a sinalização adequada da via, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para todos que transitam por esse local. Certos de contar com a compreensão e atenção, agradecemos desde já a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00603/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação da realização do serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Ribeiro, em frente ao nº 06, no bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto solicitação da realização do serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Ribeiro, em frente ao nº 06, no bairro Barreto.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa buraco. A via encontra-se com diversos buracos, o que tem causado transtornos e riscos à segurança dos motoristas e pedestres que circulam por essa localidade. Dessa forma, solicitamos que seja providenciada a devida reparação, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. Agradecemos pela atenção e ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos ou informações adicionais.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00601/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de manutenção na iluminação pública da quadra poliesportiva localizada no bairro Limoeiro, especificamente na Rua: Benedito Antônio Ribeiro, altura do número 69.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de manutenção na iluminação pública da quadra poliesportiva localizada no bairro Limoeiro, especificamente na Rua: Benedito Antônio Ribeiro, altura do número 69.

Justificativa: A referida quadra tem sido de grande utilidade para a comunidade local, sendo frequentemente utilizada por moradores para a prática de esportes e lazer. No entanto, a falta de iluminação tem prejudicado o uso adequado do espaço, principalmente durante o período noturno. Diante disso, solicitamos que seja providenciada a reparação de iluminação da área, de forma a garantir a segurança e o conforto de todos os usuários da quadra. Atenciosamente,

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00600/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Operação Tapa-buraco, Rua Guilherme Marchini, em frente ao número 341 – Bairro Center Ville

Texto: INDICO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buraco na Rua Guilherme Marchini, altura do número 341 – Bairro Center Ville.

Justificativa: Os moradores reclamam de buracos na referida rua, haja vista que o buraco vem aumentando seu tamanho a cada dia. (foto anexa) Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que solicito especial atenção

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00598/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade na Rua Guilherme Marchini, altura do número 357 – Center Ville

Observações: .

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luís Antônio de Camargo, que determine ao órgão competente providências, quanto a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Guilherme Marchini, altura do número 357 – Bairro Center Ville.

Justificativa: Solicitado por moradores, pois a referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, sendo que muitos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, principalmente crianças, idosos e demais moradores da região. A ausência de redutores de velocidade tem causado insegurança e risco de acidentes. Fotos em anexo. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00597/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Venho, por meio deste, solicitar a substituição da lâmpada queimada em um poste localizado na Estrada dos Fernandes, nº 3236, Bairro Mirante.

Observações: .

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Venho, por meio deste, solicitar a substituição da lâmpada queimada em um poste localizado na Estrada dos Fernandes, nº 3236, Bairro Mirante.

Justificativa: A referida lâmpada encontra-se apagada há algum tempo, o que tem comprometido a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante o período noturno. Diante disso, solicitamos que as providências sejam tomadas o quanto antes para garantir o bem-estar e a segurança dos moradores e transeuntes da área. Certos da atenção e providência de ficamos no aguardo de um retorno. Atenciosamente,

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00610/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Indicação nº 7.814/2024 – Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, através do Departamento competente, que nos informe se já se encontra no cronograma de trabalho, ordem de serviço objetivando nova demarcação de faixas de sinalização de travessia de pedestres na Rua Carime Buissa nas proximidades do nº 465 no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, observamos que as faixas de travessia de pedestres ainda estão apagadas, e considerando ser via com fluxo constante de veículos, tal benfeitoria irá contribuir para o bom andamento do trânsito no referido local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 7814/2024

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 13/03/2025

Processo: 20732/2025

Protocolo: 00613/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 13/03/2025

Processo: 20728/2025

Protocolo: 00612/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2025