Proposituras - Mesa Diretora 2021 - Pesquisa
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Modificativa
Data: 18/11/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Aditiva
Data: 18/11/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Acrescenta Art., " caput", dois incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021
Projeto de Resolução Nº 9/2021
Tipo: Mesa
Data: 16/11/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18746/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera a data e o horário de Sessão Ordinária.
Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18693/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3429/2021, Autógrafo Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021, Lei Ordinária Nº 2007/2007, Lei Ordinária Nº 2944/2017, Parecer Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 93/2021, Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 93/2021, Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2021, Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Tipo: Mesa
Data: 27/08/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18638/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Dispõe sobre as contas da Prefeitura de Arujá - Exercício de 2018 - TC-4507.989.18-4.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 255, Contas do Executivo Nº 1/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Tipo: Mesa
Data: 29/04/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18453/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Cria o DCMA - Diário Oficial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 16/04/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18427/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 250, Parecer Nº 55 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, Parecer Nº 20 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, Parecer Nº 9 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, Diversos Nº 39/2021
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 12/03/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18372/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão da Fase Emergencial do Plano SP, determinada pelo Governo do Estado de São Paulo.
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Tipo: Mesa
Data: 21/01/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18282/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão de feriados e pontos facultativos.
Justificativa: Tendo em vista as datas previstas para a realização das sessões ordinárias e o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021, a Mesa resolveu apresentar o presente Projeto de Resolução com o objetivo de transferir as datas e horários das sessões ordinárias especificadas. Solicitamos especial análise e aprovação da matéria.
