Tipo: Comissão de Segurança Pública/2024

Data: 27/05/2024

Processo: 20164/2024

Protocolo: 00946/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2024

Assunto: Projeto de Lei Nº 161/2024 - Executivo - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2024

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2024

Data: 11/03/2024

Protocolo: 00392/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 227/2023