Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00634/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de instalação de lombada na Rua Serra Pelada - Mirante do Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de uma lombada na Rua Serra Pelada, na altura do número 45, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, os munícipes solicitaram a instalação de uma lombada no local mencionado. A solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos aliado ao excesso de velocidade, o que representa risco iminente à segurança dos pedestres e demais usuários da via.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00633/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem, Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a Limpeza e Roçagem, Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores que relatam o acúmulo de mato alto e sujeira no final da rua, o que tem causado transtornos e preocupação quanto à segurança e à saúde pública. A falta de limpeza e roçagem no local contribui para o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar aspecto de abandono à via pública. Dessa forma, a realização do serviço de limpeza e roçagem se faz necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores que utilizam e residem nas proximidades.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00632/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Reparo Asfáltico na Avenida Vicente Matheus - Pedreira

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Vicente Matheus, altura do número 01, no bairro Pedreira.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no local mencionado. Tal solicitação se faz necessária em razão do desgaste do asfalto provocado pelo tempo de uso, o que tem ocasionado a abertura de buracos na via, dificultando o tráfego de veículos e podendo, inclusive, causar danos aos veículos dos munícipes.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00631/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do nº 505 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a implantação de sinalização viária adequada, bem como estudo para instalação de lombada, semáforo ou radar na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do nº 505, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, munícipes relataram a necessidade de implantação de sinalização, redutor de velocidade, radar, semáforo ou outro dispositivo de controle de tráfego, a fim de possibilitar a travessia segura de pedestres na faixa existente no local. A demanda torna-se ainda mais urgente devido ao intenso fluxo de crianças na região, que necessitam atravessar a movimentada via com segurança. Entretanto, a falta de sinalização adequada e o desrespeito de alguns motoristas às normas de trânsito dificultam essa travessia, colocando em risco a integridade das famílias e, principalmente, das crianças. A ausência de sinalização eficiente, somada à alta velocidade desenvolvida por alguns veículos, representa risco iminente à segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – Av. São Lucas, nº 11 e nº 66 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida São Lucas, nas proximidades dos números 11 e 66, no bairro Jordanópolis, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e motoristas que transitam diariamente pela referida via, tendo em vista que foram identificados buracos na pavimentação asfáltica nas proximidades dos números 11 e 66 da Avenida São Lucas. A situação tem gerado transtornos aos condutores e pedestres, além de representar risco à segurança viária, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar a possibilidade de acidentes, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água, dificultando sua visualização. Destaca-se que a manutenção preventiva e corretiva da malha viária é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e conforto à população que utiliza a via diariamente. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, visando restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança no local. Respeitosamente,

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00628/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco, na Rua Mato Grosso, altura do Nº112, Bairro Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Mato Grosso, altura do Nº112, Bairro Jardim Planalto.

Justificativa: A presente solicitação atende a pedidos de munícipes e motoristas que trafegam diariamente por esta importante via de nossa cidade. A existência de buracos no local indicado compromete a segurança do trânsito, podendo causar danos materiais aos veículos e, principalmente, riscos de acidentes para condutores e pedestres. A manutenção preventiva e corretiva da malha viária é essencial para garantir a mobilidade urbana e a segurança de todos os cidadãos arujaenses. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00636/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de informações sobre a implantação de faixa de pedestres em frente à entrada do bairro Jardim Via Dutra.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudo, planejamento ou previsão para implantação de faixa de pedestres em frente à entrada do bairro Jardim Via Dutra, neste município.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores e munícipes que utilizam diariamente o acesso ao bairro Jardim Via Dutra, relatando a necessidade de maior segurança para travessia de pedestres, tendo em vista o fluxo constante de veículos na via. A implantação de uma faixa de pedestres devidamente sinalizada contribuirá significativamente para a organização do trânsito e para a prevenção de acidentes, garantindo maior segurança aos moradores, trabalhadores e demais pessoas que transitam pelo local. Diante da relevância do tema para a segurança viária da população, solicitamos as informações pertinentes sobre a possibilidade de implantação da referida sinalização

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00635/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: .: Solicitação de Zeladoria Urbana, limpeza, retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na via pública localizada na Rua Fenacita, 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Zeladoria Urbana, limpeza, retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente na via pública localizada na Rua Fenacita, 677 – Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Munícipes relataram, bem como foi constatado in loco, o acúmulo de lixo, entulhos e resíduos diversos no local, conforme imagem anexa, situação que vem causando mau cheiro, risco à saúde pública, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando também o aspecto urbano da região. Diante do exposto, solicita-se: 1. A retirada imediata dos resíduos e entulhos acumulados no local; 2. A realização de limpeza completa da área; 3. A intensificação da fiscalização a fim de evitar novos descartes irregulares, podendo, inclusive, ser avaliada a instalação de placa de proibição de descarte de lixo;

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00630/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Revitalização dos brinquedos, limpeza e roçagem na praça localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no bairro Jardim São José.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a revitalização dos brinquedos, limpeza e roçagem na praça localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no bairro Jardim São José.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores em utilizar o espaço para promover dinâmicas sociais, atividades físicas, momentos de recreação infantil e bem-estar social. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 13/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00627/2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00626/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Estrada Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Estrada Municipal, na altura do n° 002 – Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00623/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de Lombada, localizada na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lombada, localizado na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, se faz necessário a implantação de uma lombada no refiro local, tendo em vista a imprudência que os condutores dos automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e os moradores do local. Ressalto que há escola e uma UBS, próxima e consequentemente grande circulação de pedestres e veículos, que não respeitam a sinalização de solo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00622/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Ressalto que é umas das vias principais que tem acesso para o centro de equoterapia, onde há grande circulação de pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00621/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Ressalto que o referido buraco é pequeno, porém profundo, e concentra toda a água da chuva, apresentando sinais de possível afundamento do asfalto. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.