Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00633/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem, Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a Limpeza e Roçagem, Final da Rua Jorge Cruz , Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores que relatam o acúmulo de mato alto e sujeira no final da rua, o que tem causado transtornos e preocupação quanto à segurança e à saúde pública. A falta de limpeza e roçagem no local contribui para o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar aspecto de abandono à via pública. Dessa forma, a realização do serviço de limpeza e roçagem se faz necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores que utilizam e residem nas proximidades.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00632/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Reparo Asfáltico na Avenida Vicente Matheus - Pedreira

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Vicente Matheus, altura do número 01, no bairro Pedreira.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no local mencionado. Tal solicitação se faz necessária em razão do desgaste do asfalto provocado pelo tempo de uso, o que tem ocasionado a abertura de buracos na via, dificultando o tráfego de veículos e podendo, inclusive, causar danos aos veículos dos munícipes.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00631/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de implantação de sinalização viária e redutor de velocidade na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do nº 505 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a implantação de sinalização viária adequada, bem como estudo para instalação de lombada, semáforo ou radar na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do nº 505, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante visita ao referido bairro, munícipes relataram a necessidade de implantação de sinalização, redutor de velocidade, radar, semáforo ou outro dispositivo de controle de tráfego, a fim de possibilitar a travessia segura de pedestres na faixa existente no local. A demanda torna-se ainda mais urgente devido ao intenso fluxo de crianças na região, que necessitam atravessar a movimentada via com segurança. Entretanto, a falta de sinalização adequada e o desrespeito de alguns motoristas às normas de trânsito dificultam essa travessia, colocando em risco a integridade das famílias e, principalmente, das crianças. A ausência de sinalização eficiente, somada à alta velocidade desenvolvida por alguns veículos, representa risco iminente à segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – Av. São Lucas, nº 11 e nº 66 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida São Lucas, nas proximidades dos números 11 e 66, no bairro Jordanópolis, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores e motoristas que transitam diariamente pela referida via, tendo em vista que foram identificados buracos na pavimentação asfáltica nas proximidades dos números 11 e 66 da Avenida São Lucas. A situação tem gerado transtornos aos condutores e pedestres, além de representar risco à segurança viária, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar a possibilidade de acidentes, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água, dificultando sua visualização. Destaca-se que a manutenção preventiva e corretiva da malha viária é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e conforto à população que utiliza a via diariamente. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, visando restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança no local. Respeitosamente,

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00628/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco, na Rua Mato Grosso, altura do Nº112, Bairro Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Mato Grosso, altura do Nº112, Bairro Jardim Planalto.

Justificativa: A presente solicitação atende a pedidos de munícipes e motoristas que trafegam diariamente por esta importante via de nossa cidade. A existência de buracos no local indicado compromete a segurança do trânsito, podendo causar danos materiais aos veículos e, principalmente, riscos de acidentes para condutores e pedestres. A manutenção preventiva e corretiva da malha viária é essencial para garantir a mobilidade urbana e a segurança de todos os cidadãos arujaenses. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00630/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: REF.: Revitalização dos brinquedos, limpeza e roçagem na praça localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no bairro Jardim São José.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a revitalização dos brinquedos, limpeza e roçagem na praça localizada entre as ruas Rondônia e Amapá no bairro Jardim São José.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pela necessidade dos moradores em utilizar o espaço para promover dinâmicas sociais, atividades físicas, momentos de recreação infantil e bem-estar social. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 13/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00627/2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00626/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Estrada Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Estrada Municipal, na altura do n° 002 – Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue abaixo, imagens do local.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00623/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de Lombada, localizada na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lombada, localizado na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, se faz necessário a implantação de uma lombada no refiro local, tendo em vista a imprudência que os condutores dos automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e os moradores do local. Ressalto que há escola e uma UBS, próxima e consequentemente grande circulação de pedestres e veículos, que não respeitam a sinalização de solo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00622/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Ressalto que é umas das vias principais que tem acesso para o centro de equoterapia, onde há grande circulação de pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00621/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Ressalto que o referido buraco é pequeno, porém profundo, e concentra toda a água da chuva, apresentando sinais de possível afundamento do asfalto. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00620/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenções gerais nas dependências da E.M. Paulo Freire, localizada Rua Tailor do Nascimento, Nº 210, Parque Rodrigo Barreto

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenções gerais nas dependências da E.M. Paulo Freire, localizada na Rua Tailor do Nascimento, nº 210, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, solicito a adoção das providências necessárias para a revitalização das dependências da referida unidade escolar. Após visita realizada pessoalmente ao local, foram observados diversos pontos que necessitam de melhorias e adequações, conforme demonstrado nas imagens anexas. Ressalta-se que tais manutenções são essenciais para garantir a segurança das crianças, bem como proporcionar melhores condições de trabalho aos professores e funcionários, além de oferecer um ambiente mais adequado para os alunos. Demonstra também graves problemas em períodos chuvosos, quando algumas áreas ficam alagadas, impossibilitando o acesso à quadra. Além disso, para chegar até a escola é necessário passar pela chuva e pelo chão molhado, o que aumenta o risco de acidentes para alunos, professores e demais funcionários. Destaco ainda que a escola possui uma estrutura ampla, o que demanda uma equipe maior de profissionais para sua adequada manutenção. Atualmente, a unidade conta com número reduzido de servidores, encontrando-se inclusive sem secretário escolar, assistente e com quantidade insuficiente de inspetores. Dentre as solicitações, destaco: • Cobertura no acesso à escola e à quadra esportiva (Imagem 1); • Pavimentação na área da recepção (Imagem 2); • Poda de árvores e análise técnica para possível supressão de algumas unidades (Imagem 3); • Conserto de goteiras na quadra esportiva e melhoria na iluminação (Imagem 4); • Instalação de grade de proteção ao redor da quadra. • Conserto de vazamento nos banheiros próximos à quadra (Imagem 5). • Ampliação de monitoramento na região inferior. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00619/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo asfáltico na extensão da Rua Pica Pau, Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo asfáltico na extensão da Rua Pica Pau, Retiro.

Justificativa: Visando atender às solicitações dos munícipes com excelência, solicito a realização da melhoria na referida via, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e na circulação de pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Na situação atual, devido à falta de estrutura adequada, há acúmulo de resíduos e de água, o que favorece a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Além disso, tal situação, causam prejuízos aos veículos que trafegam no local, considerando que algumas partes da via estão asfaltadas e outras não. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00618/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa – Rua Hirayoshi Amano, 59 -Rua Servidão e Rua Maranhense Bairro Sitio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de limpeza de fossa localizada no final da Rua Hirayoshi Amano, nº 59 – Rua Servidão nas casas 03/26/27/28/15/16/47/48 e na Rua Maranhense nas casas 17/26/28/40 Bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos na fossa existente no local, que pode ocasionar transbordamento, mau cheiro e proliferação de insetos, trazendo riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva do sistema de esgotamento sanitário é fundamental para garantir condições adequadas de higiene e salubridade à população local, evitando problemas sanitários e melhorando a qualidade de vida dos munícipes. Solicito que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda dos munícipes o mais breve possível. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.