Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00705/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Placa de Identificação de Via – Av. Adília Barbosa Neves, 518 com R. Santa Cecília, próximo ao nº 20 – Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de manutenção e reinstalação da placa de identificação de via localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, nº 518, esquina com a Rua Santa Cecília, próximo ao nº 20, bairro Jordanópolis, neste Município, a qual se encontra caída ao solo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam que a placa de identificação das vias encontra-se caída no chão, prejudicando a correta identificação do local. A ausência dessa sinalização compromete a orientação de motoristas, pedestres, serviços de entrega e até mesmo atendimentos de emergência, podendo causar transtornos e dificuldades de localização. Destaca-se que a sinalização adequada das vias públicas é fundamental para a organização urbana, garantindo acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que transitam pelo local. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a reinstalação ou substituição da placa de identificação, assegurando a devida sinalização e facilitando a localização da via. Respeitosamente,

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00702/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação pública troca de lâmpada, Rua Serra do maranguape em frente ao número 16, Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Iluminação pública troca de lâmpada, Rua Serra do maranguape em frente ao número 16, Mirante.

Justificativa: A solicitação de troca de lâmpada na iluminação pública se faz necessária em razão da deficiência ou ausência de iluminação adequada no local, o que compromete a visibilidade e a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, especialmente no período noturno. Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes, a inibição de práticas ilícitas e a promoção do bem-estar da população. Dessa forma, a substituição da lâmpada queimada ou com mau funcionamento é medida urgente, visando restabelecer a luminosidade adequada, garantindo maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida para todos que transitam pelo local.

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00704/2026

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00703/2026

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00698/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção viária – reparo de buraco em via pública

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a realização de reparo asfáltico na Rua João Leite Camargo, altura do nº 134 – Bairro Arujá América, Arujá, onde há a presença de buraco na via.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores da região que relataram a existência de buraco na referida via, situação que vem causando transtornos a motoristas e pedestres. O problema compromete a segurança viária, podendo ocasionar acidentes, danos a veículos e dificuldades na mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Ressalta-se ainda que este vereador esteve no local e constatou a necessidade de intervenção, motivo pelo qual solicita urgência na realização dos serviços de manutenção, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00695/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Serviço De Roçagem E Operação Tapa-Buraco

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Fatec, nesta municipalidade

Justificativa: A via mencionada encontra-se com necessidade de manutenção, apresentando acúmulo de vegetação nas áreas laterais e irregularidades na pavimentação, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. A execução dos serviços de roçagem e tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação urbana, contribuindo para o bem-estar da população. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00694/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Serviço De Roçagem E Operação Tapa-Buraco

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Francisco Beirão, Jd. Yamamoto, nesta municipalidade.

Justificativa: A via mencionada encontra-se com necessidade de manutenção, apresentando acúmulo de vegetação nas áreas laterais e irregularidades na pavimentação, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. A execução dos serviços de roçagem e tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação urbana, contribuindo para o bem-estar da população. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00693/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo técnico de sinalização viária – Proibido Estacionar

Texto: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente ao Departamento de Trânsito ou Engenharia de Tráfego, a realização de estudo técnico na Rua Prof. João Felíciano, nº 185 – Bairro Barbosas, Arujá, em frente ao Colégio Cristão – VALF Educação Por Princípios, onde há sinalização de “Proibido Estacionar”.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores, pais de alunos e frequentadores da região, que relatam dificuldades quanto à atual sinalização de “Proibido Estacionar” existente no local. Considerando que a via abriga unidade escolar, é imprescindível a adoção de medidas que garantam a segurança dos alunos, especialmente nos horários de entrada e saída. No entanto, também se faz necessário avaliar se a sinalização atualmente implantada permanece adequada à realidade da via e ao fluxo local. Dessa forma, solicita-se a realização de estudo técnico para verificar a necessidade de manutenção, adequação ou possível flexibilização da sinalização, podendo ser analisadas alternativas como: delimitação de área exclusiva para embarque e desembarque restrição de estacionamento em horários específicos reorganização da sinalização viária existente A presente solicitação visa conciliar a segurança viária, especialmente das crianças e responsáveis, com a melhor organização e utilização da via pública, atendendo às demandas da população local.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00692/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lixeira – R. Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100 – Bairro do Pirituba.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de substituição da lixeira existente por uma nova, de maior capacidade, na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100, Bairro do Pirituba, em frente a uma padaria, neste Município

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores e comerciantes da região, que relatam que a lixeira instalada no local se encontra quebrada e sem condições adequadas de uso, além de possuir capacidade insuficiente para comportar o volume de resíduos gerados diariamente. A situação tem ocasionado o acúmulo de lixo ao redor do equipamento, especialmente em razão do fluxo de pessoas e do descarte frequente de resíduos provenientes do comércio local, o que pode gerar mau cheiro, sujeira na via pública e atrair animais, comprometendo a limpeza urbana e o bem-estar da população. Ressalta-se que lixeiras adequadas e em boas condições são essenciais para manter a limpeza dos espaços públicos, contribuindo para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população. Diante do exposto, torna-se necessária a substituição da lixeira atual por uma nova e de maior capacidade, a fim de atender de forma adequada a demanda existente no local, garantindo maior limpeza, organização e conforto à comunidade. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00690/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação da estrutura e da iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, no bairro Centro Industrial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de trabalhadores, empresários e moradores que circulam pela região, tendo em vista a necessidade de implantação de estrutura adequada de iluminação pública no referido trecho. O local apresenta deficiência na iluminação, comprometendo a visibilidade e gerando insegurança para pedestres, motoristas e trabalhadores, especialmente à noite. Além disso, a via possui grande circulação de pessoas e veículos e é utilizada por moradores para caminhadas e atividades físicas, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, tornando necessária a instalação de iluminação pública adequada. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a instalação da estrutura e da iluminação pública no trecho mencionado, a fim de proporcionar mais segurança, mobilidade e melhores condições para todos que utilizam a via. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00687/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção na iluminação pública – lâmpadas queimadas na Rua João Godoi, altura do nº 866.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua João Godoi, na altura do número 866.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que há postes com lâmpadas queimadas no local mencionado, o que vem causando insegurança aos moradores e transeuntes que utilizam a via no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade, aumenta os riscos de acidentes e contribui para a sensação de insegurança, razão pela qual se faz urgente a adoção das providências cabíveis. Assim, visando garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população, solicita-se a devida atenção a esta demanda.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00682/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua Angélica Cotrim, nº 08 – Bairro Retiro (em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Angélica Cotrim, nº 08, em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro, localizada no bairro Retiro, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores, pais de alunos, professores e demais munícipes que frequentam diariamente a referida escola. O local possui grande fluxo de pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que torna necessária a implantação de uma faixa de pedestres para garantir maior segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de sinalização adequada no local pode gerar riscos à integridade física de estudantes, responsáveis e funcionários da unidade escolar, especialmente considerando o fluxo de veículos que circulam pela rua. Dessa forma, a implantação de uma faixa de pedestres contribuirá significativamente para a organização do trânsito, a redução de riscos de acidentes e a promoção de maior segurança para todos que utilizam a via, em especial as crianças que estudam na unidade escolar. Assim, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00680/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Correias.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de reparo asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Corrêas

Justificativa: Solicito a realização de reparo asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Corrêas. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível a manutenção na via, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00679/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o Ponto Final do ônibus S. Domingos Bairro São Domingos

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de reparo asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o final do ponto de ônibus S. Domingos B. São Domingos.

Justificativa: Solicito a realização de reparo asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro até o ponto final do ônibus – Bairro São Domingos. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível o reparo asfáltico na via, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.